Vereador Ricardo Morais conquista vitória pela Liberdade de Expressão em Santa Luzia/PB

December 4, 2023

Atuação Parlamentar

Liberdade de expressão

O vereador Ricardo Morais, integrante da Bancada da Liberdade em Santa Luzia/PB, acaba de protagonizar mais uma conquista significativa em prol da liberdade de expressão na região. O Projeto de Lei Anti-Censura, de sua autoria, foi aprovado, marcando um avanço fundamental para a preservação do debate democrático.

PL Anti-Censura de Ricardo Morais vai ajudar a preservar o ambiente democrático

O projeto liderado pelo vereador Ricardo Morais estabelece que a prefeitura de Santa Luzia não pode mais bloquear pessoas em suas redes sociais oficiais. Anteriormente, o bloqueio era utilizado como uma forma de barrar críticas e oposições, prática que vai contra os princípios fundamentais da democracia, onde a diversidade de opiniões é crucial.

Ao proibir o bloqueio de cidadãos nas redes sociais oficiais, o PL Anti-Censura visa preservar um ambiente de ampla discussão. A liberdade de expressão é um pilar essencial da democracia, e o vereador Ricardo Morais reforça esse princípio ao assegurar que as vozes da população não sejam silenciadas de maneira arbitrária.

Uma vitória para a Liberdade

Essa vitória não apenas destaca o compromisso do vereador Ricardo Morais com os valores da liberdade, mas também ressalta a importância de políticas que promovam a participação ativa dos cidadãos no processo democrático.

Projeto de Ricardo que impede inauguração de obras incompletas também foi aprovado

Além do projeto Anti-Censura, Ricardo Morais conquistou a aprovação de outra lei importante. O PL 127/2023 proíbe que o executivo municipal de Santa Luzia realize cerimônia de inauguração de obras públicas que não possam ser utilizadas de imediato pela população.

Ampliando Horizontes: Boas Práticas do Livres

Vale ressaltar que o PL Anti-Censura, além de ser uma iniciativa destacada em Santa Luzia, também foi apresentado por outro vereador associado à Bancada da Liberdade, Nícola Martins, em Criciúma/SC. Esse projeto está disponível no Cardápio de Boas Práticas do Livres, demonstrando a replicabilidade e o impacto positivo dessas propostas em diferentes localidades do país.

Ricardo Morais é membro da Bancada da Liberdade

O Livres parabeniza o vereador Ricardo Morais por essa conquista significativa, reafirmando nosso compromisso com a promoção de políticas que fortaleçam a liberdade e a democracia em todos os níveis do governo. Estamos avançando juntos em direção a uma sociedade mais livre e participativa.

Acompanhe o trabalho de Ricardo Morais em suas redes sociais.