Ricardo Morais apresenta projeto de regularização fundiária à Prefeitura de Santa Luzia/PB

Nesta terça-feira (30), o vereador e membro da Bancada da Liberdade Ricardo Morais apresentou seu projeto de regularização fundiária à Prefeitura de Santa Luzia/PB em reunião com o chefe de gabinete da Prefeitura, Valdomiro Lima, e o Secretário de Serviços Urbanos, César Lira.

“Quero que a população tenha acesso a água, energia, saneamento básico e segurança”, afirma o vereador. “É através da entrega dos títulos que nós avançamos na criação de Políticas Públicas que garantam a moradia digna, direito garantido na Constituição Federal”.

A regularização fundiária garante acesso a serviços públicos

A regularização fundiária tem o objetivo ajudar a população ter o reconhecimento de suas moradias pelo governo, isto é, regularizar seu terreno ou casa que podem ser vista pelo poder público como irregulares. Desse modo, é possível que os moradores tornem-se proprietários dos imóveis e tenham a garantia de acesso a serviços públicos, como água, energia elétrica, segurança e saneamento básico.

Ricardo Morais é membro da Bancada da Liberdade

O vereador Ricardo Morais é associado Livres e membro da Bancada da Liberdade, que reúne lideranças certificadas pelo Livres que ocupam cargos eletivos. Alinhados aos nossos princípios, eles atuam em defesa da Liberdade por inteiro desde as esferas municipais até a federal.

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