Projetos de Ricardo Morais são aprovados em Santa Luzia/PB e incluídos no Cardápio de Boas Práticas do Livres

November 21, 2023

Atuação Parlamentar

Na última terça-feira, dia 14, o vereador Ricardo Morais, representante da Bancada da Liberdade em Santa Luzia/PB, celebrou a aprovação de dois projetos de sua autoria na Câmara Municipal. As propostas, que agora aguardam a sanção do prefeito, prometem impactar positivamente a cidade e foram incluídas no Cardápio de Boas Práticas do Livres.

IPTU Verde: Incentivando Práticas Sustentáveis

O projeto IPTU Verde, aprovado em plenário, tem como base o art. 225 da Constituição, que destaca o direito de todos a um meio ambiente equilibrado. A iniciativa visa conceder benefícios fiscais a empreendimentos que adotem práticas sustentáveis, reduzindo impactos ambientais e promovendo a utilização eficiente de recursos naturais. Com descontos progressivos, a proposta pretende incentivar a adoção de medidas benéficas ao meio ambiente, como a destinação adequada de resíduos, técnicas de captação e reaproveitamento de água, e fontes limpas de geração de energia.

Naming Rights: Valorizando a Identidade da Cidade

Outro projeto de destaque é o Naming Rights, que também recebeu aprovação unânime. Alinhado com os princípios constitucionais de preservação ambiental, o projeto busca conceder benefícios fiscais a empresas que adotem práticas sustentáveis em suas ações de marketing e publicidade, promovendo o uso responsável dos espaços públicos e contribuindo para a construção de uma cidade mais consciente.

Projetos aprovados por Ricardo Morais agora fazem parte do acervo de bons projetos do Livres

Ambas as propostas foram incluídas no Cardápio de Boas Práticas do Livres, um repositório que destaca iniciativas que podem servir de inspiração para outras cidades e legisladores comprometidos com a liberdade, sustentabilidade e desenvolvimento.

Para mais detalhes sobre esses projetos e outras Boas Práticas, acesse o Cardápio de Boas Práticas do Livres.

Ricardo Morais é membro da Bancada da Liberdade

O Livres parabeniza o trabalho do vereador Ricardo Morais em promover a liberdade por inteiro e o bem-estar dos cidadãos de Santa Luzia.

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