Ricardo Morais conquista aprovação de projeto que promove transparência nas matrículas da rede de ensino

May 30, 2023

Atuação Parlamentar

Transparência

O vereador e membro da Bancada da Liberdade Ricardo Morais (União Brasil) obteve uma importante vitória na última sessão da Câmara de Vereadores de Santa Luzia/PB. Seu projeto de Lei 020/2023, que estabelece uma política de transparência de vagas nas escolas e creches municipais, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

O objetivo do projeto é garantir maior transparência e acesso às informações sobre as vagas disponíveis na rede de ensino de Santa Luzia. Segundo o vereador, é fundamental que a comunidade tenha conhecimento do número de vagas disponíveis em cada escola, possibilitando uma participação mais ativa e informada dos pais e responsáveis.

A disponibilização de informações como a capacidade de cada escola, quantidade de vagas oferecidas e número de alunos por sala de aula é essencial para auxiliar a tomada de decisões em caso de transferências, abandono ou evasão de alunos. Essas informações são de interesse da comunidade e contribuem para uma gestão mais eficiente da rede de ensino.

Ricardo Morais ressalta que é dever do poder público garantir o acesso e a permanência dos alunos nas instituições de ensino, fornecendo as condições necessárias para seu desenvolvimento, como uniforme, merenda e material escolar. Nesse sentido, a política de transparência nas vagas permite que a comunidade compreenda os investimentos realizados de acordo com o número de alunos em cada instituição.

A aprovação desse projeto é um passo importante para promover a igualdade de oportunidades e o acesso à educação de qualidade em Santa Luzia. O Livres parabeniza o vereador Ricardo Morais, que demonstra seu compromisso em criar mecanismos que garantam a transparência e a participação da comunidade na construção de uma educação cada vez melhor.

Acompanhe o trabalho do Ricardo Morais em suas redes sociais.