Ricardo Morais protocola projeto do IPTU Verde em Santa Luzia/PB para fomentar a sustentabilidade urbana

Em consonância com o artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, que estabelece o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, o vereador Ricardo Morais, em parceria com outras lideranças, protocolou recentemente o Projeto de Lei do IPTU Verde em Santa Luzia, na Paraíba. Esse programa tem como objetivo principal conceder benefícios fiscais a empreendimentos que adotem práticas sustentáveis, reduzindo assim os impactos ambientais em nossa cidade.

O programa, proposto no referido projeto de lei, busca promover práticas de sustentabilidade urbana, que incluem desde a destinação adequada de resíduos até o uso de fontes alternativas de energia e a captação e reaproveitamento de água, entre muitas outras medidas. Essas práticas não apenas contribuem para a preservação do meio ambiente, mas também têm um impacto direto na qualidade de vida dos cidadãos, tornando a cidade mais saudável e sustentável.

Ricardo Morais reafirma que a sustentabilidade não é uma causa perdida

“Tá quente, não tá? E eu digo a vocês: vai piorar. O caminho que a gente tá seguindo aqui em Santa Luzia, com a prefeitura tirando as árvores das ruas, das praças, e a gente tá normalizando isso. Vai piorar e vai piorar muito. Mas eu queria dizer pra vocês que a gente pode fazer alguma coisa independente do poder público, por isso, protocolei este projeto.”, afirmou o Morais em um vídeo postado em suas redes sociais.

Como funcionará o IPTU Verde?

O programa, denominado “IPTU Verde,” concederá descontos progressivos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para empreendimentos que atendam às diretrizes estabelecidas no projeto. A certificação IPTU Verde, emitida pela Prefeitura de Santa Luzia, será concedida a empreendimentos que adotem ações e práticas sustentáveis, conforme detalhado no Anexo I do projeto.

Os empreendimentos serão classificados em três níveis de sustentabilidade, dependendo do número de pontos obtidos de acordo com as ações implementadas. O Nível 1 requer um mínimo de 60 pontos, o Nível 2 requer 80 pontos, e o Nível 3 requer 110 pontos. Essa classificação determinará o percentual de desconto no IPTU.

Benefícios do IPTU Verde para Santa Luzia

Este projeto traz benefícios significativos para Santa Luzia. Além de promover a conscientização ambiental e estimular práticas sustentáveis na comunidade, o IPTU Verde também terá um impacto positivo na qualidade de vida dos moradores da cidade.

Os descontos concedidos no IPTU servirão como incentivo para que mais empreendimentos adotem medidas sustentáveis, contribuindo assim para a construção de uma cidade mais verde, limpa e eficiente. Além disso, o projeto contribuirá para a preservação de nossos recursos naturais, promovendo um ambiente mais saudável e agradável para todos.

Análise do impacto orçamentário do projeto

A implementação do IPTU Verde é um passo importante em direção a um futuro mais sustentável para Santa Luzia. Embora seja difícil determinar o impacto orçamentário exato dessa medida devido a várias variáveis, estima-se que haverá uma redução média na arrecadação de IPTU ao longo dos anos de vigência do programa.

Existem quatro cenários possíveis, variando de um impacto elevado a um impacto reduzido, dependendo da adesão e do desempenho dos empreendimentos em relação às diretrizes do IPTU Verde. O cenário mais provável, considerando uma distribuição normal de participantes e benefícios obtidos, é o cenário 3, com um impacto moderado na arrecadação de IPTU.

É importante observar que a análise considera o impacto fiscal, mas não leva em conta os benefícios ambientais e sociais que a medida trará para a cidade. A promoção da sustentabilidade urbana e a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos são resultados igualmente valiosos a serem considerados.

Ricardo Morais é membro da Bancada da Liberdade

O vereador Ricardo Morais está empenhado em criar uma Santa Luzia mais sustentável e resiliente. O IPTU Verde é um passo importante nessa direção, demonstrando o compromisso com o meio ambiente e o bem-estar da comunidade.

Acompanhe o trabalho de Ricardo Morais em suas redes sociais.