Livres participa de laboratório de planejamento orçamentário na ALESP

Na última segunda-feira (04/09), o Livres, representado por Marina Zonis, Rafael Moredo e Ângelo Novaes, participou de um Laboratório Participativo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). O evento, promovido pelo gabinete da deputada Marina Helou, da REDE, teve como objetivo explicar o funcionamento do orçamento estadual e permitir que os participantes analisassem o Projeto de Lei (PL) do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027, propondo emendas para aprimorar o texto.

O Que é o Plano Plurianual (PPA)?

O PPA é uma lei fundamental que define as diretrizes e objetivos estratégicos do governo, assim como os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação. Isso significa que ele determina como serão realizadas grandes obras, como hospitais e escolas, e serviços públicos, como atendimento de saúde e policiamento, que afetam diretamente a qualidade de vida da população.

O evento foi uma oportunidade valiosa para entender como o Estado de São Paulo planeja suas grandes obras e serviços públicos para os próximos quatro anos.

O Compromisso com o Meio Ambiente e os Recursos Naturais Preservados

A equipe da deputada Marina Helou enfocou o objetivo estratégico “meio ambiente e recursos naturais preservados” durante o evento, uma das pautas centrais do mandato da deputada. E não por acaso, o Livres também possui diversas pautas relacionadas a esse tema no nosso Caderno de Políticas Públicas, incluindo o ICMS Verde, a Lei dos Negócios de Impacto Socioambiental, Selo de Proteção Animal e Mercado de Carbono. Além da intensa atuação dos associados do Livres pela aprovação e manutenção do Marco Legal do Saneamento em Brasília.

Contribuindo para um São Paulo Melhor

Durante o Laboratório Participativo, compartilhamos essas pautas com os presentes e encaminhamos seções do projeto de lei do PPA para as setoriais temáticas do Livres, que analisarão com cuidado o texto e proporão sugestões para aprimorá-lo. 

A participação do Livres no evento é mais um exemplo do nosso compromisso em contribuir para uma São Paulo e um Brasil melhor, com políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente.

Agradecemos à deputada Marina Helou pela organização deste importante debate e à sua equipe pelo compromisso em fiscalizar o Executivo. Esperamos que as contribuições do Livres possam ajudar a moldar um PPA que beneficie todos os cidadãos do estado.