Livres integra Grupo de Trabalho sobre licença paternidade da Câmara

O Livres vai integrar o Grupo de Trabalho (GT) da Licença Paternidade da Câmara dos Deputados, que reúne diversos parlamentares e membros da sociedade civil para discutir a duração ideal da licença paternidade e outros formatos de licença parental no Brasil. O objetivo é construir um novo projeto de lei para reduzir a desigualdade de gênero no trabalho.

O Grupo de Trabalho (GT), organizado pela Secretaria da Mulher, realiza sua primeira reunião na próxima quinta-feira (27), com foco nos seguintes temas:

• Qual a duração ideal da licença paternidade no Brasil no cenário atual?
• Quais outros formatos de licença (por exemplo, licença parental) poderiam ser implementados para aumentar a participação masculina nos cuidados e, consequentemente, diminuir as desigualdades de gênero?

Coordenadora de ação política do Livres, Marina Zonis será a representante do movimento no GT e pretende trazer para debate os efeitos positivos que a licença paternidade, ou uma licença parental podem trazer ao mercado de trabalho. A advogada apresentará um ponto de vista sobre como o atual modelo da licença-maternidade pode afetar negativamente a remuneração das mulheres, levando em consideração as complexidades de gênero na sociedade. Ela argumenta que, embora a licença-maternidade seja um benefício importante, muitas vezes é seguida por desafios adicionais, como a possibilidade de perder o emprego após o retorno. Infelizmente, o desemprego é mais comum entre mulheres e a renda mensal feminina é menor, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além disso, defende que a licença paternidade é essencial para reduzir a desigualdade de gênero no ambiente de trabalho, citando estudos de diversos países como Nova Zelândia, Suécia e Dinamarca.

Os pais que tiram licença paternidade têm maior probabilidade de se envolver em tarefas de cuidado infantil, o que traz benefícios de longo prazo para as habilidades de aprendizagem de uma criança, especialmente filhas. Além disso, quando os homens dividem as responsabilidades com os filhos, isso é benéfico para as carreiras das mulheres, pois o tempo fora da força de trabalho diminui os salários das mulheres.

Sobre a duração ideal da licença paternidade, Zonis sugere que não pode ser muito longa, pois os homens também correm o risco de perder o emprego após o retorno da licença. A coordenadora defende que a licença parental, em vez da licença paternidade, pode ser uma alternativa melhor, pois é mais comum em países com menores disparidades salariais por gênero. No entanto, ela também reconhece que a implementação da licença parental no Brasil pode enfrentar desafios e sugere que a licença não remunerada pode ser uma opção.