Segurança Pública e Mercados Ilícitos
Iniciativa para reduzir a violência, aumentar as escolhas, diminuir o medo e tornar o trabalho digno mais lucrativo do que o crime.
Quem vive com medo não é livre. Não pode escolher de verdade onde morar, onde estudar, qual caminho fazer para o trabalho. No Brasil, enfrentamos um problema crescente de infiltração do crime organizado no cotidiano.
1/4
da população vive em áreas dominadas por facções criminosas
R$ 350 bi
em 3 anos é o lucro estimado das organizações criminosas
2/3
dos homicídios não são esclarecidos
42%
dos presos voltam a cometer crimes
Segurança Pública e Mercados Ilícitos
Iniciativa para reduzir a violência, aumentar as escolhas, diminuir o medo e tornar o trabalho digno mais lucrativo do que o crime
Apoie a iniciativa Apoie o Livres
1/4
da população vive em áreas dominadas por facções criminosas
$350 bi
em 3 anos é o lucro estimado das organizações criminosas
2/3
dos homicídios não são esclarecidos
42%
dos presos voltam a cometer crimes
PILARES
Eixos para a Segurança Pública
Apoie a iniciativa Apoie o Livres
Tornar o trabalho digno melhor do que o crime
Qualificar a polícia para que ela seja confiável
Fazer o Estado funcionar em todo o território
Fazer a cadeia evitar o crime
PILARES
Eixos para a Segurança Pública
Apoie a iniciativa Apoie o Livres
Tornar o trabalho digno melhor do que o crime
Qualificar a polícia para que ela seja confiável
Fazer o Estado funcionar em todo o território
Fazer a cadeia evitar o crime
ANÁLISE
Crime organizado na economia formal
O crime organizado não é apenas um problema de segurança, mas também um entrave econômico de grandes proporções. O mercado ilegal custa cerca de R$ 400 bilhões por ano à economia formal brasileira, afetando competitividade, arrecadação e segurança jurídica. Só no setor de combustíveis, fraudes sistemáticas geram perdas de R$ 29 bilhões anuais. O Livres defende leis mais rigorosas contra crimes financeiros, sistemas de rastreabilidade e cooperação entre segurança pública, Receita Federal e órgãos reguladores para bloquear a circulação de mercadorias ilegais.
ANÁLISE
Crime organizado na economia formal
O crime organizado não é apenas um problema de segurança, mas também um entrave econômico de grandes proporções. O mercado ilegal custa cerca de R$ 400 bilhões por ano à economia formal brasileira, afetando competitividade, arrecadação e segurança jurídica. Só no setor de combustíveis, fraudes sistemáticas geram perdas de R$ 29 bilhões anuais.
O Livres defende leis mais rigorosas contra crimes financeiros, sistemas de rastreabilidade e cooperação entre segurança pública, Receita Federal e órgãos reguladores para bloquear a circulação de mercadorias ilegais.
HISTÓRICO
O que o Livres já fez pela segurança pública
Apoie a iniciativa Apoie o Livres
Defendemos câmeras corporais nas polícias
Desde 2022, o Livres publica análises técnicas em defesa da implementação de câmeras corporais nas polícias.
Em São Paulo, quando o governo tentou desmontar o programa, o Livres reagiu. O debate se ampliou a nível nacional e a política avança.
Leia mais
Qualificamos o debate sobre regulação das bets
O mercado de apostas online movimenta dezenas de bilhões por ano no Brasil. Sem fiscalização efetiva, vem sendo um importante canal de lavagem de dinheiro do crime organizado.
O Livres reuniu especialistas, produziu estudos técnicos e levou recomendações ao Congresso por uma regulação inteligente que combine proteção ao apostador, transparência das plataformas e combate à informalidade que alimenta o crime.
Atuamos na tramitação da PEC da Segurança
Em 2025, o Livres reuniu especialistas, produziu análise técnica e apresentou suas recomendações diretamente ao relator da PEC 18/2025 na Câmara.
O texto aprovado incorporou as duas principais sugestões do Livres: a retirada do dispositivo que federalizava o sistema penitenciário e a flexibilização do contingenciamento dos fundos de segurança. A proposta aguarda votação no Senado.
Leia mais
HISTÓRICO
O que o Livres já fez pela segurança pública
Apoie a iniciativa Apoie o Livres
Defendemos câmeras corporais nas polícias
Desde 2022, o Livres publica análises técnicas em defesa da implementação de câmeras corporais nas polícias.
Em São Paulo, quando o governo tentou desmontar o programa, o Livres reagiu. O debate se ampliou a nível nacional e a política avança.
Leia maisQualificamos o debate sobre regulação das bets
O mercado de apostas online movimenta dezenas de bilhões por ano no Brasil. Sem fiscalização efetiva, vem sendo um importante canal de lavagem de dinheiro do crime organizado.
O Livres reuniu especialistas, produziu estudos técnicos e levou recomendações ao Congresso por uma regulação inteligente que combine proteção ao apostador, transparência das plataformas e combate à informalidade que alimenta o crime.
Leia maisAtuamos na tramitação da PEC da Segurança
Em 2025, o Livres reuniu especialistas, produziu análise técnica e apresentou suas recomendações diretamente ao relator da PEC 18/2025 na Câmara.
O texto aprovado incorporou as duas principais sugestões do Livres: a retirada do dispositivo que federalizava o sistema penitenciário e a flexibilização do contingenciamento dos fundos de segurança. A proposta aguarda votação no Senado.
Leia maisCuradoria
Apoie a iniciativa Apoie o Livres
Curadoria
Apoie a iniciativa Apoie o Livres
ANÁLISES
Publicações técnicas sobre segurança pública
Apoie a iniciativa Apoie o Livres
PEC da Segurança Pública — PEC 18/2025
A PEC avança na integração entre forças de segurança e no reconhecimento das guardas municipais, mas o texto original concentrava excessivamente a gestão prisional na União. O Livres recomendou a retirada do dispositivo de federalização e a flexibilização do contingenciamento dos fundos — ambas as recomendações foram incorporadas pela Câmara.
NT 07/2025
PL Antifacção — PL 5582/2025
O projeto fortalece o combate ao crime organizado com endurecimento de penas, isolamento de líderes em presídios federais e asfixia financeira das facções. O Senado corrigiu dispositivos inconstitucionais, mas o modelo de financiamento via CIDE-Bets apresenta riscos fiscais e pode incentivar a migração para o mercado ilegal. O Livres recomenda reavaliação do modelo na Câmara.
NT 16/2025
Câmeras corporais nas polícias — Nota Técnica 04/2022
O programa Olho Vivo em São Paulo reduziu em 57% as mortes por intervenção policial nas unidades com câmeras. O Livres mapeou as condições que determinam o sucesso ou fracasso de cada programa — baixa discricionariedade de acionamento, diálogo com as forças policiais e compliance rigoroso — e recomenda a expansão nacional da política.
NT 04/2022
PL da Dosimetria — PL 2162/2023
Originalmente uma anistia ampla aos condenados pelo 8 de janeiro, o texto foi reformulado no Senado para reduzir os percentuais de progressão de regime apenas para esse grupo específico — sem retornar à Câmara para nova votação, violando o devido processo legislativo. O Livres aponta vício de forma e caráter casuístico da medida, que cria exceção normativa direcionada a condenações específicas e compromete a igualdade perante a lei. Recomenda o veto total.
NT 01/2026
Regulamentação dos jogos de azar — PL 442/91
O PL 442/91 propõe legalizar cassinos, bingos, jogos online e o jogo do bicho no Brasil, encerrando mais de três décadas de proibição que apenas desloca o mercado para a clandestinidade. O Livres defende a regulação como caminho mais seguro: ela traz transparência, protege consumidores, combate práticas abusivas e reduz a circulação de recursos ilícitos.
NT 01/2022
Regulação das bets — EL 02/2025
O Brasil é o país que mais visita sites de apostas no mundo, com 24 milhões de apostadores e mais de 1,3 milhão de inadimplentes por causa das bets. A ausência de fiscalização efetiva mantém espaço para lavagem de dinheiro pelo crime organizado. O Livres propõe regulação que proteja o apostador, distinga categorias de risco e exija transparência das plataformas.
EL 02/2025ESTUDOS
Publicações técnicas sobre segurança pública
Apoie a iniciativa Apoie o Livres
PEC da Segurança Pública — PEC 18/2025
A PEC avança na integração entre forças de segurança e no reconhecimento das guardas municipais, mas o texto original concentrava excessivamente a gestão prisional na União. O Livres recomendou a retirada do dispositivo de federalização e a flexibilização do contingenciamento dos fundos — ambas as recomendações foram incorporadas pela Câmara.
PL Antifacção — PL 5582/2025
O projeto fortalece o combate ao crime organizado com endurecimento de penas, isolamento de líderes em presídios federais e asfixia financeira das facções. O Senado corrigiu dispositivos inconstitucionais, mas o modelo de financiamento via CIDE-Bets apresenta riscos fiscais e pode incentivar a migração para o mercado ilegal. O Livres recomenda reavaliação do modelo na Câmara.
Câmeras corporais nas polícias — Nota Técnica 04/2022
O programa Olho Vivo em São Paulo reduziu em 57% as mortes por intervenção policial nas unidades com câmeras. O Livres mapeou as condições que determinam o sucesso ou fracasso de cada programa — baixa discricionariedade de acionamento, diálogo com as forças policiais e compliance rigoroso — e recomenda a expansão nacional da política.
PL da Dosimetria — PL 2162/2023
Originalmente uma anistia ampla aos condenados pelo 8 de janeiro, o texto foi reformulado no Senado para reduzir os percentuais de progressão de regime apenas para esse grupo específico — sem retornar à Câmara para nova votação, violando o devido processo legislativo. O Livres aponta vício de forma e caráter casuístico da medida, que cria exceção normativa direcionada a condenações específicas e compromete a igualdade perante a lei. Recomenda o veto total.
Regulamentação dos jogos de azar — PL 442/91
O PL 442/91 propõe legalizar cassinos, bingos, jogos online e o jogo do bicho no Brasil, encerrando mais de três décadas de proibição que apenas desloca o mercado para a clandestinidade. O Livres defende a regulação como caminho mais seguro: ela traz transparência, protege consumidores, combate práticas abusivas e reduz a circulação de recursos ilícitos.
Regulação das bets — EL 02/2025
O Brasil é o país que mais visita sites de apostas no mundo, com 24 milhões de apostadores e mais de 1,3 milhão de inadimplentes por causa das bets. A ausência de fiscalização efetiva mantém espaço para lavagem de dinheiro pelo crime organizado. O Livres propõe regulação que proteja o apostador, distinga categorias de risco e exija transparência das plataformas.
Quer um Brasil com mais escolhas e menos medo?
Junte-se a quem trabalha por uma segurança pública baseada em evidências, que protege o cidadão e combate o crime organizado.