Projeto “Adote uma Escola”, de Marcela Trópia, é sancionado em Belo Horizonte
October 5, 2023
Atuação Parlamentar
Educação
Em uma iniciativa pioneira na capital mineira, Belo Horizonte, um projeto inovador acaba de se tornar realidade. A vereadora Marcela Trópia, membro da Bancada da Liberdade no município, liderou a proposição do Programa Adote uma Escola, uma legislação que permite parcerias entre agentes privados e escolas municipais de ensino fundamental e infantil. Sancionado pelo prefeito, esse projeto promete revolucionar a educação na cidade, possibilitando uma colaboração ativa da comunidade em prol da melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura das escolas públicas.
Um projeto que amplia horizontes
O Programa Adote uma Escola abrange um total de 178 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) e 145 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) que compõem a Rede Municipal de Ensino (RME) em Belo Horizonte. Esse programa pioneiro permite que agentes privados, sejam pessoas físicas ou jurídicas, estabeleçam parcerias com essas escolas, podendo adotá-las na sua totalidade ou em espaços específicos, como bibliotecas, laboratórios e salas de aula.
Promovendo mudanças tangíveis
O Programa Adote uma Escola oferece várias formas de colaboração. Os parceiros podem contribuir por meio de doações de equipamentos, livros, materiais, uniformes e mobiliários novos. Além disso, têm a oportunidade de realizar obras de construção, manutenção, reforma ou ampliação das instalações escolares, desde que observem os requisitos de acessibilidade e sustentabilidade, e obtenham a aprovação municipal.
As obras de reforma e ampliação serão executadas de acordo com as necessidades identificadas pela direção da escola, com a supervisão do poder público municipal, garantindo que atendam aos padrões de qualidade e segurança.
Projeto de Marcela Trópia não acarretará em gastos para o poder público
A participação no Programa Adote uma Escola ocorre mediante um termo de ajuste entre o adotante e o Executivo, representado pela Secretaria Municipal de Educação. Esse termo é válido por um período determinado, renovável de acordo com o interesse das partes. Caso o adotante não cumpra seus compromissos, o termo de ajuste pode ser rescindido sem aviso prévio.
É importante destacar que essa cooperação não acarretará gastos para o poder público municipal, e não haverá incentivos fiscais para os adotantes. A responsabilidade pela execução das ações é compartilhada, com a comunidade escolar desempenhando um papel ativo na tomada de decisões e no acompanhamento das atividades.
Projeto de Marcela Trópia promove a participação comunitária
O Programa Adote uma Escola incentiva as escolas a estabelecerem espaços de participação e governança compartilhada, como conselhos escolares ou comissões de pais e alunos. Isso visa fortalecer a representatividade da comunidade escolar e a tomada de decisões conjuntas, garantindo que as ações sejam verdadeiramente alinhadas com as necessidades da escola e da comunidade.
A nova legislação também permite que os adotantes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, divulguem publicamente as ações realizadas em benefício das escolas adotadas. Campanhas e ações de incentivo à adesão ao programa também estão autorizadas, promovendo o engajamento de mais parceiros.
Marcela Trópia é membro da Bancada da Liberdade
O Programa Adote uma Escola em Belo Horizonte representa um importante passo em direção à melhoria da educação pública. Ao abrir as portas das escolas para parcerias com a iniciativa privada, essa iniciativa promove a colaboração e o compromisso de toda a comunidade com a qualidade do ensino e das instalações escolares. Com a sanção do projeto da Marcela Trópia, Belo Horizonte se destaca como um exemplo de inovação e engajamento cívico na promoção de uma educação de excelência para todos os seus cidadãos.
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