Belo Horizonte aprova projeto inovador de Marcela Trópia para garantir a segurança das mulheres nos espaços públicos

A Câmara Municipal de Belo Horizonte acaba de aprovar o Projeto de Lei 537/2023, intitulado Protocolo Mulheres Seguras, uma importante iniciativa que visa orientar bares, restaurantes e outros estabelecimentos a agirem diante de casos de agressão sexual contra mulheres, tornando esses ambientes mais seguros e acolhedores para elas. A proposta foi idealizada pela vereadora Marcela Trópia, em parceria com as vereadoras Flávia Borja, Cida Falabella, Iza Lourença, Loíde Gonçalves, Marilda Portela e Professora Marli.

O Protocolo Mulheres Seguras tem como objetivo principal garantir a proteção e o apoio às vítimas de agressão sexual, assegurando o respeito às suas decisões e fornecendo assistência para acionar os órgãos de segurança pública. A iniciativa surge como resposta a uma demanda dos próprios estabelecimentos, que muitas vezes enfrentavam dificuldades em lidar com situações de assédio e violência contra as mulheres.

Dentre as diretrizes estabelecidas pelo Protocolo, destaca-se a capacitação de profissionais dos estabelecimentos para reconhecer e lidar adequadamente com casos de agressão sexual. Além disso, será promovida a criação de códigos de alerta para que as vítimas possam sinalizar discretamente quando se sentirem em perigo, e serão orientadas práticas para a preservação de provas e evidências que possam contribuir para a investigação e responsabilização dos agressores.

Essa importante iniciativa do município de Belo Horizonte reforça o compromisso em promover a segurança e o bem-estar das mulheres na cidade, buscando criar espaços cada vez mais inclusivos e livres de violência. O Protocolo Mulheres Seguras é mais um passo rumo à construção de uma sociedade mais igualitária e consciente dos direitos das mulheres.

Marcela Trópia é membro da Bancada da Liberdade

A vereadora Marcela Trópia e suas colegas legisladoras demonstram um firme compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e com a promoção de políticas públicas efetivas para enfrentar a violência de gênero. O Livres parabeniza essa importante conquista e reafirma seu apoio às iniciativas que visam garantir a segurança, a igualdade e o respeito às mulheres em todo o país.

Acompanhe o trabalho de Marcela Trópia através de suas redes sociais e de seu site.