Leis de Thiago Lucena, que reduzem a burocracia na vigilância sanitária, são sancionadas em João Pessoa/PB
October 16, 2023
Atuação Parlamentar
Desburocratização
No esforço contínuo de reduzir a burocracia e facilitar a vida dos empreendedores e cidadãos de João Pessoa, o vereador associado do Livres, Thiago Lucena, teve o prazer de ver duas de suas leis serem sancionadas. As leis buscam simplificar o processo de renovação de licenças da vigilância sanitária na cidade.
As novas legislações, Lei Complementar 157/2023 e Lei Ordinária 14.894/2023, estendem o prazo de validade da licença da vigilância sanitária para dois anos, em contraste com a antiga exigência de renovação anual. Isso não apenas simplifica os procedimentos burocráticos, mas também traz previsibilidade aos estabelecimentos na cidade.
O vereador Thiago Lucena, ao lado do prefeito Cícero, do vice-prefeito Leo Bezerra e da Diretora da Vigilância Sanitária do Município, Raquel Moraes, celebrou a aprovação das leis, enfatizando a importância de reduzir a burocracia na cadeia produtiva e na vigilância sanitária municipal.
No entanto, é essencial observar que essa extensão do prazo de renovação não exclui a possibilidade de fiscalização pela Vigilância Sanitária a qualquer momento. A saúde e segurança dos cidadãos continuam sendo uma prioridade, mas com um foco renovado na eficiência e no desembaraço dos procedimentos.
Essas leis refletem o compromisso do vereador Thiago Lucena e da Bancada da Liberdade em promover um ambiente de negócios mais amigável e menos burocrático em João Pessoa, permitindo que empreendedores e estabelecimentos prosperem com mais facilidade e eficiência.
Thiago Lucena é membro da Bancada da Liberdade
O Livres parabeniza o vereador Thiago Lucena por seu trabalho árduo na busca de políticas que promovam a liberdade e a eficiência, ao mesmo tempo em que garantem a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos de João Pessoa. Essas leis são um passo importante em direção a um ambiente de negócios mais dinâmico e ágil na cidade.
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