Iniciativa de Felipe Rigoni, simplificação do licenciamento ambiental é aprovado no Espírito Santo

Em uma conquista marcante para o Espírito Santo, o Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental foi aprovado durante sessão na Assembleia Legislativa do Estado nesta segunda-feira, 11. O projeto, que agora segue para a sanção do governador Renato Casagrande, é uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado, liderada pelo engajado Líder Livres Felipe Rigoni.

A nova legislação tem como objetivo simplificar, padronizar e acelerar o processo de licenciamento ambiental. Felipe Rigoni enfatiza que, com a aprovação, está sendo comprovado que a preservação do meio ambiente, desburocratização e geração de renda podem caminhar juntas de forma equilibrada.

O secretário destacou o trabalho de meses de diálogo com os órgãos licenciadores do Espírito Santo, assegurando que nenhum critério ambiental foi alterado durante o processo. O texto foi aprovado por ampla maioria dos parlamentares capixabas, demonstrando o alinhamento da proposta com as necessidades do estado.

O governador Renato Casagrande ressalta que a intenção da nova lei é reduzir custos de transação e agilizar a análise dos pedidos de licenciamento feitos por empresas, incorporando as melhores práticas nacionais e internacionais.

Projeto de Rigoni garante a desburocratização alinhada com a preservação ambiental

Entre as mudanças propostas, estão a criação de procedimentos licenciadores próprios por setores econômicos específicos, a possibilidade de simplificação de procedimentos para empreendedores que utilizarem planos eficientes de gestão ambiental, redução dos prazos para análise técnica dos requerimentos e a criação de um banco de dados ambiental.

Felipe Rigoni, em suas redes sociais, celebrou a aprovação da lei como um passo fundamental para a modernização do processo de licenciamento ambiental no estado. Ele reiterou que a proposta visa focar no check list, padronizando, simplificando e acelerando os processos sem comprometer os critérios ambientais já estabelecidos por leis federais.

A Bancada da Liberdade, por meio do associado Felipe Rigoni, continua contribuindo para avanços significativos, promovendo um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental no Espírito Santo. A aprovação deste projeto reforça o compromisso do Livres com iniciativas que buscam harmonizar eficiência, transparência e responsabilidade na gestão pública. Acompanhe as próximas etapas dessa importante conquista para o estado capixaba.

Acompanhe o trabalho de Felipe Rigoni em suas redes sociais.

Informações: A Gazeta