Gabriel Azevedo fiscaliza licitação da coleta de lixo em Belo Horizonte

August 8, 2023

Fiscalização

Transparência

O presidente da Câmara de Belo Horizonte e membro da Bancada da Liberdade, Gabriel Azevedo (sem partido), demonstrou seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão pública ao questionar a Prefeitura de Belo Horizonte sobre a licitação para a contratação de serviços de coleta de lixo. O certame, no valor de R$ 87 milhões, foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) após denúncias de irregularidades.

Ofício de Gabriel Azevedo questiona o Executivo Municipal

Em um ofício enviado na última sexta-feira (28), o vereador elencou cinco questionamentos ao Executivo municipal, buscando esclarecimentos sobre o processo licitatório. A suspensão do certame ocorreu após o conselheiro Agostinho Patrus, relator de um recurso contra o resultado da licitação, conceder liminar alegando que a empresa vencedora, a Liberty Construções e Serviços, não atendeu às exigências técnicas.

Gabriel Azevedo, em seu ofício, ressaltou as inúmeras evidências de irregularidades na contratação e levantou preocupações quanto à lisura do processo licitatório. Ele questionou a Prefeitura sobre a apuração das supostas irregularidades, a convocação da empresa vencedora e as razões pelas quais o pregoeiro manteve a decisão da licitação mesmo após as suspeitas serem notificadas.

A empresa vencedora, Liberty Construções e Serviços, respondeu às denúncias alegando possuir todas as notas fiscais, boletins de medição e registro no CAGED, além de validar seu atestado de capacidade técnica junto ao CREA-CE. A empresa ainda afirmou que a Prefeitura possui essa documentação, que não foi apresentada durante a defesa, e que o contrato já havia sido assinado.

Gabriel Azevedo reafirma compromisso com a integridade do processo de contratação

O presidente da Câmara de Belo Horizonte comemorou a decisão do TCE-MG em manter a suspensão da licitação, enfatizando a importância de garantir a lisura e a integridade dos processos de contratação, especialmente em um setor tão vital para a cidade como a limpeza urbana. Gabriel Azevedo não poupou críticas à gestão e apontou a possível existência de uma teia de corrupção envolvendo o processo.

Gabriel Azevedo é membro da Bancada da Liberdade

A atuação firme e transparente de Gabriel Azevedo e da Bancada da Liberdade na fiscalização desse processo reforça o compromisso com a ética na administração pública e com a defesa dos interesses dos cidadãos de Belo Horizonte. 

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