Cardápio de Boas Práticas

O Cardápio de Boas Práticas do Livres reúne leis municipais e estaduais que promovem soluções liberais para o Brasil, disponíveis na íntegra para download e adaptação à realidade de outras regiões. As leis foram desenvolvidas e promovidas pelos Líderes Livres certificados, alinhadas ao Caderno de Políticas Públicas do Livres.

Rafael Moredo

Coordenador de Políticas Públicas
[email protected]

Iniciar este curso

Responsável	Rafael Moredo
Última atualização	21/08/2026
Tempo de conclusão	4 dias 16 horas 43 minutos
Membros	6

Políticas Públicas

Guia de Uso do Cardápio de Boas Práticas

Entenda como acessar, adaptar e implementar as propostas, além do passo a passo para entrar em contato com nossa equipe para receber apoio técnico e institucional.

Guia

Leis Municipais

Visualizar tudo

Naming Rights

Visualizar

O projeto de lei regulamenta a nomeação de espaços e eventos públicos de Santa Luzia pela iniciativa privada.

Autor: Ricardo Morais, líder Livres

Local: Santa Luzia/PB

CIDADES VIVAS

Este documento está ligado ao projeto Cidades Vivas, que promove a sociedade como protagonista do espaço urbano no Brasil.

Conheça o projeto

Cidades Vivas Ricardo Morais

00:25

0 0

Transparência em Obras Públicas

Visualizar

O projeto de lei prevê a ampliação da transparência em obras públicas por intermédio da publicidade de informações referentes aos gastos públicos em obras e serviços de engenharia.

Autor: Ricardo Morais, líder Livres

Local: Paraíba/PB

DEMOCRACIA LIBERAL

Este documento está ligado ao projeto Democracia Liberal, que promove a modernização do Estado para colocá-lo a serviço dos direitos do cidadão.

Conheça o Projeto

Democracia Liberal Ricardo Morais

00:35

0 0

IPTU Verde

Visualizar

O projeto de lei estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética.

Autor: Ricardo Morais, líder Livres

Local: Santa Luzia/PB

SEMENTES DO FUTURO

Este documento está ligado ao projeto Sementes do Futuro, que defende a preservação da autonomia no longo prazo com saúde preventiva e proteção ambiental.

Conheça o projeto

Sustentabilidade Ricardo Morais

00:10

0 0