Reformas Políticas
Iniciativa em defesa das liberdades políticas, para construir um sistema representativo mais aberto, mais honesto e mais fiel à vontade dos cidadãos.
A democracia liberal vai muito além de eleições regulares. Ela depende de regras aplicadas com equidade, de instituições que mereçam confiança e de um sistema político aberto à renovação.
No Brasil, enfrentamos uma grave crise de credibilidade institucional:
52%
não confiam nos partidos
45%
não confiam no Congresso
43%
não confiam nas urnas eletrônicas
A iniciativa por Reformas Políticas reúne o trabalho do Livres para mudar esse quadro e construir um sistema político mais aberto, mais honesto e mais fiel à vontade dos cidadãos.
Apoie a iniciativa Apoie o Livres
Reformas Políticas
Iniciativa em defesa das liberdades políticas, para construir um sistema representativo mais aberto, mais honesto e mais fiel à vontade dos cidadãos
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52%
não confiam nos partidos
45%
não confiam no Congresso
43%
não confiam nas urnas eletrônicas
PILARES
Reformas políticas que defendemos
Apoie a iniciativa Apoie o Livres
Governança partidária
Candidaturas independentes
Novo financiamento eleitoral
Cautela da Justiça Eleitoral
PILARES
Reformas políticas que defendemos
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Governança partidária
Candidaturas independentes
Novo financiamento eleitoral
Cautela da Justiça Eleitoral
ESTUDO
Fundão eleitoral concentra poderes e enfraquece democracia
A forma como os fundos partidário e eleitoral existem hoje criam distorções na nossa democracia: desvalorizam votos de estados populosos, criam um sistema de manutenção de deputados que já estão há muito tempo no sistema e privilegiam candidatos que pertencem a oligarquias.
ESTUDO
Fundão eleitoral concentra poderes e enfraquece democracia
A forma como os fundos partidário e eleitoral existem hoje criam distorções na nossa democracia: desvalorizam votos de estados populosos, criam um sistema de manutenção de deputados que já estão há muito tempo no sistema e privilegiam candidatos que pertencem a oligarquias.
HISTÓRICO
O que o Livres já fez pelas reformas políticas
Apoie a iniciativa Apoie o Livres
Defesa das candidaturas independentes no STF
No Brasil, é impossível se candidatar a qualquer cargo eletivo sem estar filiado a um partido. Esse monopólio restringe a liberdade política e empobrece a democracia.
Em audiência pública no STF, o Líder Livres Gabriel Azevedo representou o Livres para defender as candidaturas avulsas. O debate ainda está aberto.
Leia mais
Revogação da Lei de Segurança Nacional
Entre 2019 e 2020, o governo Bolsonaro abriu 77 inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional, criada pela ditadura militar, para intimidar críticos.
O Livres reagiu no Congresso, no STF e no debate público. Em setembro de 2021, a lei foi revogada e substituída pela Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, que embasou as primeiras condenações por tentativa de golpe de Estado na história do Brasil.
Combate aos ataques à democracia
Em 2021, o Livres entrou com ação judicial exigindo que o então presidente Jair Bolsonaro apresentasse as provas das 183 alegações de fraude nas urnas que fez ao longo do mandato.
A Advocacia-Geral da União tentou arquivar o caso; o Ministério Público se posicionou a favor do Livres. Em 2025, Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão pela tentativa de golpe pela mesma lei que o Livres ajudou a criar.
Leia mais
Combate ao pacote de privilégios eleitorais
Em 2023, o Congresso tentou aprovar em bloco quatro propostas que anistiavam multas bilionárias, desmontavam a Ficha Limpa e blindavam políticos da fiscalização financeira.
O Livres produziu análise técnica de cada proposta e pressionou publicamente pela rejeição do pacote. Dois projetos seguem parados. Os que avançaram sofreram restrições importantes ao longo do processo.
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HISTÓRICO
O que o Livres já fez pelas reformas políticas
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Defesa das candidaturas independentes no STF
No Brasil, é impossível se candidatar a qualquer cargo eletivo sem estar filiado a um partido. Esse monopólio restringe a liberdade política e empobrece a democracia.
Em audiência pública no STF, o Líder Livres Gabriel Azevedo representou o Livres para defender as candidaturas avulsas. O debate ainda está aberto.
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Revogação da Lei de Segurança Nacional
Entre 2019 e 2020, o governo Bolsonaro abriu 77 inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional, criada pela ditadura militar, para intimidar críticos.
O Livres reagiu no Congresso, no STF e no debate público. Em setembro de 2021, a lei foi revogada e substituída pela Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, que embasou as primeiras condenações por tentativa de golpe de Estado na história do Brasil.
Combate aos ataques à democracia
Em 2021, o Livres entrou com ação judicial exigindo que o então presidente Jair Bolsonaro apresentasse as provas das 183 alegações de fraude nas urnas que fez ao longo do mandato.
A Advocacia-Geral da União tentou arquivar o caso; o Ministério Público se posicionou a favor do Livres. Em 2025, Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão pela tentativa de golpe pela mesma lei que o Livres ajudou a criar.
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Combate ao pacote de privilégios eleitorais
Em 2023, o Congresso tentou aprovar em bloco quatro propostas que anistiavam multas bilionárias, desmontavam a Ficha Limpa e blindavam políticos da fiscalização financeira.
O Livres produziu análise técnica de cada proposta e pressionou publicamente pela rejeição do pacote. Dois projetos seguem parados. Os que avançaram sofreram restrições importantes ao longo do processo.
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Curadoria
Apoie a iniciativa Apoie o Livres
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ANÁLISES
Publicações técnicas sobre reformas políticas
Apoie a iniciativa Apoie o Livres
Resoluções do TSE para 2026
Dispositivos que proíbem IA de recomendar candidatos e vedam impulsionamento de críticas à gestão pública criam assimetria que beneficia detentores de mandato. O Livres aponta vício constitucional e recomenda intervenção do STF e do Congresso.
NT 04/2026
Código Eleitoral - PLP 112/2021
O projeto reintroduz o voto impresso (já declarado inconstitucional, custo estimado de R$ 2,5 bi em dez anos), cria reserva compulsória de cadeiras para mulheres sem atacar causas estruturais e restringe usos legítimos de IA em campanhas.
NT 14/2025
PEC da Im(p)unidade - PEC 03/2021
Exige maioria absoluta do Congresso para investigar parlamentares — regra que entre 1988 e 2001 resultou em apenas 1 processo autorizado em 254 pedidos. O Livres recomenda a rejeição e defende o fim do foro privilegiado.
NT 12/2025
Redefinição de cadeiras na Câmara - PLP 177/2023
Exige maioria absoluta do Congresso para investigar parlamentares, regra que entre 1988 e 2001 resultou em apenas 1 processo autorizado em 254 pedidos. O Livres recomenda a rejeição e defende o fim do foro privilegiado.
NT 09/2025
Mandato único e eleições unificadas - PEC 12/2022
Unificar nove cargos em um único pleito concentra poder e aumenta a apatia: 66% dos brasileiros já não lembram em quem votaram para deputado federal. A PEC não resolve o personalismo e deve ser rejeitada na forma em que está.
EL 04/2025
Resoluções do TSE para as eleições de 2024
Restrições vagas à cobertura jornalística, responsabilidade solidária para plataformas e proibição de enquetes em redes sociais. O Livres aponta riscos de censura prévia e conflito com o Marco Civil da Internet.
NT 01/2024ANÁLISES
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Resoluções do TSE para 2026
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Exige maioria absoluta do Congresso para investigar parlamentares, regra que entre 1988 e 2001 resultou em apenas 1 processo autorizado em 254 pedidos. O Livres recomenda a rejeição e defende o fim do foro privilegiado.
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