Senado aprova projeto de lei das Fake News

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei nº 2630/2020, relativo ao combate às fake news. O texto foi aprovado por 42 contra 33 senadores.

Se aprovado, o projeto segue para discussão na Câmara dos Deputados. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) alega que o objetivo da lei é acabar com o “anonimato irresponsável”.

Porém, o texto legisla sobre muitos outros aspectos como censura prévia e privada, coleta excessiva de dados e exclusão de usuários por critérios de renda.

O Livres lançou uma nota técnica sobre o projeto de lei apontando suas incongruências. Confira aqui.