Luísa Barreto e Guilherme da Cunha: Líderes Livres impulsionam equilíbrio fiscal em MG pelo terceiro ano consecutivo

Luísa Barreto, secretária de Planejamento de MG, e Guilherme da Cunha, Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico de MG, lideram a gestão responsável que resultou no terceiro ano consecutivo de equilíbrio fiscal em Minas Gerais. O Estado celebra um superávit de R$ 299 milhões em 2023, destacando-se pela eficiência na administração de recursos e investimentos recordes em políticas públicas.

Luísa Barreto enfatizou a importância da gestão responsável em um ano desafiador, no qual o Estado conseguiu ampliar os investimentos em setores cruciais, como saúde, educação e infraestrutura, mesmo diante de uma queda na receita corrente líquida.

“O resultado fiscal com superávit mostra efetivamente uma situação de equilíbrio, mesmo em um ano em que nossa receita corrente líquida apresentou um cenário de queda. Isso demonstra que o governo conseguiu, mesmo em um cenário adverso, trabalhar com bastante gestão para garantir que ampliássemos nossos investimentos”, destacou a secretária.

Gestão Responsável em Meio a Desafios

Apesar do déficit inicialmente previsto na Lei Orçamentária de 2023, o Governo de Minas demonstrou resiliência ao melhorar o controle das despesas públicas e buscar incrementos na arrecadação. O resultado foi o fechamento do ano com contas equilibradas, cumprindo compromissos e investindo em áreas prioritárias.

Os números revelam que Minas Gerais ainda enfrenta desafios decorrentes da redução das alíquotas tributárias impostas por legislação federal, impactando a Receita Corrente Líquida, que cresceu apenas 0,7% em relação ao ano anterior.

Compromisso com Políticas Públicas

O Governo de Minas reiterou seu compromisso com políticas públicas eficazes, cumprindo os índices constitucionais de investimento em saúde e educação. Em 2023, foram investidos R$ 9,31 bilhões em saúde, alcançando o maior patamar já registrado. Da mesma forma, o investimento em educação atingiu R$ 19,82 bilhões, representando 25,89% da base de cálculo.

Além disso, o Estado destinou R$ 471 milhões para pesquisa científica, cumprindo o percentual de 1% exigido constitucionalmente. Essas iniciativas refletem o compromisso contínuo com o avanço em áreas essenciais para o bem-estar da população.

Infraestrutura e Redução de Restos a Pagar

Os investimentos em infraestrutura também foram destacados, totalizando R$ 2,2 bilhões, sendo 95% financiados com recursos próprios. A manutenção das estradas mineiras foi priorizada, visando garantir segurança e conforto aos cidadãos que transitam pelo estado.

A redução do estoque de Restos a Pagar do Poder Executivo, que passou de R$ 20,9 bilhões no final de 2022 para R$ 18,1 bilhões, evidencia as medidas adotadas para organizar as finanças do Estado.

Desafios Futuros e Soluções

Para 2024, é previsto um déficit no orçamento de R$ 8 bilhões. No entanto, o Governo de Minas reafirma seu empenho em reverter esse cenário ao longo do ano, mantendo o compromisso com o equilíbrio fiscal.

Luísa Barreto ressalta que a solução para a dívida do Estado é fundamental para o avanço contínuo. Aguardando uma proposta do Ministério da Fazenda, o Estado busca uma solução ágil para garantir a previsibilidade do fluxo de caixa e manter os investimentos em áreas estratégicas.

Luísa Barreto e Guilherme da Cunha são Líderes Livres

O Livres parabeniza o trabalho dos secretários em prol do desenvolvimento do estado aliado à responsabilidade fiscal.

Acompanhe o trabalho de Barreto e da Cunha em suas redes sociais.

Informações: Seplag-MG