
Queda do veto 30: o novo Marco Legal do Saneamento está ameaçado
March 16, 2021
Nota Técnica

A abertura de mercado é condição indispensável para implementar e atingir em sua totalidade os objetivos do Marco do Saneamento. Inspirado pelos valores de defesa do livre mercado, da concorrência, da eficiência, e da diretriz constitucional da realização de editais de licitação para a concessão de serviços públicos, o LIVRES recomenda o voto pela MANUTENÇÃO DO VETO 30.
Entenda na nota técnica do LIVRES, clicando no botão “Download” acima.