A educação brasileira está longe de ser exemplo para o mundo. Aperfeiçoar os programas educacionais a nível federal é um dos mecanismos para levar educação de qualidade a todos os estudantes do Brasil. Com o objetivo de contribuir para o debate educacional no país, o Livres lança uma série de três estudos, cada um focado em uma política federal diferente: Pronatec, Prouni e FIES.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec estabelece, em seu Art. 1º, a finalidade de “ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira”.

A execução do Programa é realizada pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação – MEC, em regime de colaboração com os estados, com o Distrito Federal e com os municípios. Possui articulação com outros programas de abrangência nacional, como o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem e o Programa de Seguro-Desemprego, além do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – Fies.

O público-alvo da política é formado prioritariamente por estudantes de ensino médio da rede pública e da educação de jovens e adultos – EJA, por trabalhadores e por beneficiários dos programas federais de transferência de renda. Os estudantes de ensino médio da rede privada com bolsa de estudos integral também podem participar do Programa.

Confira o primeiro de três Estudos Livres sobre os programas educacionais brasileiros, iniciando pelo Pronatec: