O mundo está passando por um período de recessão democrática. Segundo o Democracy Report 2022, do V-DEM Institute, o nível democrático do planeta recuou 30 anos, voltando aos níveis de 1989. Infelizmente, o Brasil não fica de fora deste cenário. Na classificação do Democracy Index 2022, o Brasil é considerado uma democracia falha por deficiências no funcionamento do governo, na participação social e na cultura política.

Em 2022, segundo pesquisa Datafolha, 67% dos brasileiros temem ser vítimas de violência em função de suas escolhas políticas e eleitorais. Outros dados apontam que o número de brasileiros que desconfiam das instituições vêm aumentando há anos, alcançando 50% de desconfiança entre entrevistados do Datafolha em 2021.

Esse padrão tem se refletido também no aumento do sentimento de desconfiança com as eleições, com a pesquisa mais recente do PoderData indicando que 1 em cada 3 pessoas desconfiam da contagem de votos.

Diante desse panorama, o fortalecimento da democracia exige medidas capazes de enfrentar a percepção de um estado corrompido, em que as instituições políticas funcionam para preservar os seus próprios privilégios e interesses, e não para representar os interesses legítimos da sociedade.

Nesse sentido, é fundamental formular medidas que aperfeiçoem o sistema de pesos e contrapesos institucionais, próprio à Democracia Liberal, oxigenando a dinâmica entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. No presente estudo, apresentamos considerações com foco na melhoria de funcionamento da representação popular pelo poder legislativo.

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