Proibir peças publicitárias voltadas para o público infantil que contenham “alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual” é o objetivo do PL 504/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria da deputada estadual Marta Costa (PSD).

O projeto agride frontalmente os princípios constitutivos do Livres, contrariando fundamentos básicos da liberdade de expressão, pilar essencial da construção de uma sociedade aberta. Confira em detalhes o nosso posicionamento nesta Nota Técnica.