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Documento oficial produzido pelo Livres, movimento liberal suprapartidário que desenvolve lideranças, projetos de impacto social e curadoria de políticas públicas em defesa da liberdade por inteiro e para todos.

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Proibir peças publicitárias voltadas para o público infantil que contenham “alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual” é o objetivo do PL 504/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria da deputada estadual Marta Costa (PSD).

O projeto agride frontalmente os princípios constitutivos do Livres, contrariando fundamentos básicos da liberdade de expressão, pilar essencial da construção de uma sociedade aberta. Confira em detalhes o nosso posicionamento nesta Nota Técnica.