Desestatização da SABESP: Tarifa mais barata e universalização do saneamento
Movimento Livres
Documento oficial produzido pelo Livres, movimento liberal suprapartidário que desenvolve lideranças, projetos de impacto social e curadoria de políticas públicas em defesa da liberdade por inteiro e para todos.
Compartilhe nas redes
November 8, 2023
Nota Técnica
O saneamento básico é um serviço essencial para a saúde, o meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico. No entanto, no Brasil, esse serviço ainda é precário e insuficiente, deixando quase metade dos brasileiros com acesso precário à água potável e ao esgotamento sanitário. Uma solução possível para esse grave e urgente problema é a atração de investimento privado através de processos de desestatização do setor.
Nesse contexto, foi apresentado pelo governador de São Paulo a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP o Projeto de Lei nº 1501/2023, que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Faça o download e confira a nota técnica do Livres sobre o projeto:
NT-Sabesp-10_2023-1-.pdf