
Avanço no planejamento familiar
March 1, 2020
Nota Técnica

O Projeto de Lei do Senado (PLS 107/2018), de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, correntemente analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal versa sobre o planejamento familiar, visando facilitar o acesso a laqueaduras e vasectomias.
O Livres avalia que as mudanças propostas pelo PLS garantem um processo mais simplificado do que o atual para o acesso aos procedimentos, além de proporcionarem mais autonomia de decisão aos indivíduos que os buscam, e recomenda a sua aprovação.