
Abertura à competição gera mais liberdade de locomoção
October 26, 2021
Nota Técnica

O mercado de transporte interestadual rodoviário é fortemente regulado e como consequência oligopolizado. O que por consequência reduz a quantidade de opções disponíveis aos consumidores e encarece o preço das passagens.
Logo, defendemos que o setor deve ser modernizado, com medidas concretas para redução das barreiras à entrada de novas empresas, com incentivo à competição, para que a sociedade seja beneficiada com a redução de preços das passagens, o aumento de oferta de linhas e a melhoria na qualidade do serviço.
Nesse sentido, recomendamos a rejeição do PL 3819/2020 e a aprovação de projeto de lei que contenha os princípios contidos no PL 2292/2021, na direção da competição, inovação e liberdade.
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