Doutorando e Mestre em Direito Processual pela UERJ, professor do Centro Universitário de Brasília e assessor do Ministro Fux no STF e TSE.

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O presente e-book é uma contribuição do acadêmico Irapuã Santana no contexto da efeméride pelos 130 anos da abolição da escravatura no Brasil e inaugura o importante selo Ideias em Debate, através do qual apresentaremos contribuições significativas de nossos associados e colaboradores para o amadurecimento do debate sobre questões importantes para o Brasil e as ideias de liberdade.

Em meio ao novo contexto do Livres enquanto movimento suprapartidário pré-constituído como associação civil, não poderia ser mais simbólico que a inauguração desta seção aborde o tema abolicionista, movimento histórico que não somente nos inspira, mas do qual somos herdeiros. Nosso objetivo é pôr fim à obra da escravidão e, como escreveu Joaquim Nabuco, adaptar à liberdade todos os organismos de nossa sociedade.

Como uma etapa importante para o aprofundamento do debate entre nossos associados, colaboradores e para com a sociedade em geral, Irapuã Santana realiza uma análise histórica sobre o processo legislativo relacionado à escravidão no Brasil e oferece uma perspectiva quanto ao tratamento contemporâneo empregado pelo Estado brasileiro ao povo negro.