A prefeitura de Teresópolis lança nos próximos dias o projeto que visa regularizar a situação dos ambulantes no município e organizar o espaço urbano liberando as calçadas. Batizado de “Calçada Legal”, o projeto, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda, dará oportunidade para que os ambulantes se regularizem e tenham a qualificação necessária. “Assim, eles se tornam microempreendedores, passam a contribuir com a cidade mas, principalmente, conquistam todos os direitos da cidadania”, explica o Prefeito Vinicius Claussen, acrescentando que o nome do programa tem a ver também com a conquista da cidade por um espaço urbano mais organizado.
Ainda de acordo com o prefeito, esse programa acontece em consonância com outras ações desenvolvidas pelo município para garantir oportunidades, como a renovação do convênio com o Sine e sua modernização; o fortalecimento da Faetec na cidade; a criação da Casa do Trabalhador; a inauguração da Junta Comercial e da Sala do Empreendedor, espaço para a formalização, formação e agência de fomento.
Esses novos espaços se juntam a outros já existentes para a alocação de microempreendedores e microempresas. “Temos o mercado popular, com diversos boxes ao lado da rodoviária, ligados à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. Temos também espaços para pequenos agricultores, como a Feira Orgânica, além de espaço para mulheres artesãs, aos finais de semana, na Praça Central da cidade”, lembrou Vinicius Claussen.
“Nossa filosofia é a da parceria e do diálogo em que todos contribuem para a harmonia do espaço urbano e crescimento individual, de forma livre e consciente. O que nós queremos com os ambulantes é começar a trilhar um caminho de valorização da cidadania. Nele, iremos dar oportunidade do ambulante se regularizar, através da qualificação e formalização. Com isso ganhamos todos, como indivíduos e sociedade civil organizada, finalizou.