União das PECs Emergencial e do Pacto Federativo pode liberar verbas para o Renda Cidadã

Um estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) apresentou uma proposta que pode liberar R$ 24,5 bilhões para financiar o Renda Cidadã sem desrespeitar o teto de gastos. O projeto defende a fusão de duas Propostas de Emenda à Constituição: a PEC Emergencial e a PEC do Pacto Federativo.

O IFI sugeriu três opções para financiar o programa. A primeira é a redução da jornada de trabalho dos servidores federais com diminuição proporcional dos salários. Com uma diminuição de 25% da jornada de 20% dos servidores, o governo poderia poupar R$ 8,6 bilhões.

A segunda opção é o acionamento de outros gatilhos da PEC Emergencial para conter gastos públicos. Eles impedem decisões como a progressão automática de servidores e reajustes salariais. Juntos, esses gatilhos podem gerar uma economia de até R$ 10,9 bilhões.

O terceira opção apresentada pelo IFI envolve a redução nos subsídios creditícios. Os cortes, que atingiram programas como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), podem liberar mais R$ 5 bilhões.

A proposta foi recebida de forma positiva pelos congressistas. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é relator dessas duas PECs, prometeu entregar até amanhã um texto com uma proposta de projeto para substituir o Bolsa Família. A equipe do senador já afirmou que o projeto apresentado pelo IFI está em análise.

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