Projeto é de autoria do vereador Rian Pereira, associado da Bancada da Liberdade

A Semana do Empreendedorismo vai levar educação financeira e noções de empreendedorismo, gestão e inovação para estudantes da rede pública de Nova Era, em Minas Gerais. O projeto é de autoria do vereador Rian Pereira (União Brasil) e contou com suporte do Livres no processo de elaboração.

“O ato de empreender é responsável pela geração de novas oportunidades de trabalho, bem como uma melhor distribuição de renda, sendo o vetor da economia mundial. O empreendedor, ao abrir um negócio, procura gerar diferenciais para se tornar competitivo no mercado de trabalho. E esses diferenciais contribuem para o desenvolvimento da sociedade”, comentou o vereador.

O projeto Semana do Empreendedorismo

A Semana Municipal do Empreendedorismo foi instituída na semana do dia 5 de outubro e deve promover o reconhecimento do empreendedorismo inovador como desenvolvimento econômico, social e ambiental. Os estudantes terão acesso à explicações dos elementos necessários para o empreendedorismo inovador, como a valorização da segurança jurídica, o significado da liberdade contratual e a importância de empresas como agentes centrais para a inovação em contexto de livre mercado. Além disso, também haverá discussões sobre a modernização do ambiente de negócios.

Zelo com dinheiro público em obras da Prefeitura

Outros 4 projetos de lei de autoria do vereador Rian foram aprovados na mesma semana, 2 deles com o objetivo de aumentar a eficiência em gastos com obras públicas.

A Lei do Seguro Garantia exige a contratação de seguro nas obras com valor superior a R$ 1 milhão, o que evita gastos desnecessários da prefeitura com aditivos contratuais ou atrasos inesperados, diminuindo espaço para negociações espúrias.

Com propósito semelhante, o projeto de Transparência de Obras Públicas exige a disponibilização pública de informações sobre as obras em execução no município.

Transparência no uso de maquinário

Outro projeto de autoria do Rian está relacionado à transparência no uso de maquinário agrícola. A nova lei permite a visualização da lista de espera e os critérios utilizados na destinação de maquinários agrícolas da prefeitura, que costumam ser cedidos aos pequenos agricultores.

Parlamento Jovem incentiva a cidadania

Por fim, o vereador Rian conseguiu a aprovação do seu projeto de Parlamento Jovem. Com a nova lei, a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Era terá um programa de incentivo à cidadania dos jovens. Os inscritos terão a oportunidade de participar da simulação do exercício de um mandato parlamentar, ampliando a informação e o conhecimento dos jovens sobre os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Câmara Municipal.