Sandra Rios fala no jornal Valor Econômico sobre documento com sugestões a presidenciáveis • LIVRES

A presidente do Conselho Acadêmico do Livres e diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), Sandra Rios, foi destaque em matéria do Valor Econômico sobre um documento em defesa da abertura comercial com sugestões aos presidenciáveis.

Matéria publicada originalmente no jornal Valor Econômico

O Brasil precisa intensificar a integração comercial com o mundo para garantir maior participação das empresas nacionais nos movimentos globais de digitalização e descarbonização. Esses dois processos devem ser as duas principais tendências da indústria mundial nos próximos anos. A conclusão é de um estudo do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), que desenvolveu um conjunto de sugestões para os candidatos à presidência da República sobre a política externa brasileira.

Reunidas no documento “Integrar para crescer, uma proposta de liberalização comercial”, as propostas foram elaboradas por uma equipa que incluiu os economistas Sandra Rios, Edmar Bacha e o cientista político Pedro da Motta Veiga, entre outros, e serão oferecidas às equipes econômicas dos presidenciáveis. O grupo promoveu iniciativas similares em 2014 e 2018, duas últimas eleições presidenciais, com o objetivo de ajudar o país a discutir a abertura da economia e a integração internacional.

Este ano, entre as sugestões do Cindes, está a redução das tarifas de importação para tecnologias nas áreas ambiental e climática, de modo a facilitar o acesso das empresas brasileiras a bens de capital mais eficientes no contexto da transição para uma economia de baixo carbono. De acordo com o estudo, a alíquota de importação para esses itens no Brasil está próxima a 14%, enquanto no México, por exemplo, é de 3,9% e no Uruguai, de 7,2%.

“Pouquíssimos países do mundo têm uma proteção tão elevada quanto o Brasil na indústria. As propostas visam a melhorar as condições para que o país retome um processo de crescimento sustentável e para que se promova uma redução dos custos de produção, que possa levar a um aumento do bem-estar, particularmente dos mais pobres”, diz a diretora do Cindes, Sandra Rios.

Segundo Rios, a pandemia, a guerra na Ucrânia e as tensões entre China e Estados Unidos transformaram o cenário internacional e afetaram as cadeias de valor e o comércio: “As proteções comerciais trazem custos que pioram as condições de competitividade. Ouvimos nos debates pessoas dizendo que seria um contrassenso abrir a economia brasileira num momento em que o mundo se fecha, mas não vemos um aumento de proteção generalizado, há movimentos localizados”, afirma.

Para o Cindes, houve avanços no atual governo na liberalização da economia, mas esses movimentos foram insuficientes para alinhar a política comercial aos países de grau de desenvolvimento similar ao do Brasil: “Alguma coisa foi feita, mas ficou muito claro que há ainda muita resistência na sociedade e nos meios empresariais aos avanços na abertura da economia e na maior integração internacional”, diz a diretora da entidade.

Entre os avanços dos últimos anos, Rios cita a redução da burocracia em procedimentos aduaneiros, a revisão de mecanismos de defesa concorrencial e o início das negociações de adesão ao acordo de compras governamentais na Organização Mundial do Comércio (OMC), visando a ampliar a transparência das contas públicas.

“O Brasil acabou de negociar rodadas de redução tarifária sobre a tarifa externa comum do Mercosul, por exemplo, mas isso foi feito de forma um pouco atabalhoada, não planejada e sem anúncios prévios, o que gera um certo grau de incerteza no setor produtivo sobre como esse processo vai se dar de agora em diante”, diz Rios.

Uma das iniciativas prioritárias elencadas pelo Cindes para o novo governo é a revisão do modelo de integração do Mercosul. Na visão do grupo, o modelo de união aduaneira do bloco é um impedimento para o avanço da liberalização comercial no Brasil. Entre as conclusões, está a necessidade de se construir um espaço de livre comércio na América do Sul, no contexto da retomada dos arranjos regionais.

O estudo destaca ainda a importância de o Brasil avançar na ratificação dos acordos comerciais negociados com a União Europeia e com o México. Outro tema prioritário é a melhoria da infraestrutura de transporte e logística, considerando que os valores de frete de contêineres podem seguir em níveis elevados. Ganha relevância, por exemplo, a regulamentação dos principais dispositivos da BR do Mar, projeto de lei que alterou regras de cabotagem.

O documento aponta ainda que a reforma comercial depende de um conjunto mais abrangente de políticas públicas para a melhoria do ambiente de negócios nacional, o que inclui o ingresso do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), reforma tributária e a revisão da política de incentivos da Zona Franca de Manaus. “A digitalização e a descarbonização representam oportunidades para o Brasil, mas o grau de fechamento da nossa economia é um obstáculo”, diz Rios.

Na visão da diretora, as equipes dos dois candidatos à frente das pesquisas para a corrida pela presidência eleitoral, Lula e Bolsonaro, ainda não deram sinais claros dos caminhos que pretendem adotar, caso eleitos, para ampliar a inserção comercial do Brasil no cenário internacional. Segundo Rios, apenas a equipe da candidata Simone Tebet iniciou conversas com o Cindes sobre as propostas.

“No atual governo, a visão sobre a inserção comercial do Brasil é muito concentrada na equipe de comércio exterior, mas não do governo como um todo. É difícil vencer a resistência a esse assunto. Se houver uma troca na equipe, não sei qual rumo isso vai tomar”, diz Rios sobre eventual reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

Rios afirma que espera “bom-senso” sobre o tema, independentemente do eleito. “Um governo Lula tende a ter uma visão mais desenvolvimentista, mas acredito que não vai se querer promover retrocesso em termos de aumento de custos de produção”, diz Rios.