Projeto de desburocratização entregue por Alisson Julio ao prefeito chega à Câmara Municipal de Joinville

Um Projeto de Lei Complementar que estabelece um “sandbox regulatório” no município de Joinville passará a ser analisado pela Câmara Municipal da cidade. O projeto havia sido entregue pelo vereador associado da Bancada da Liberdade Alisson Julio (Novo) ao prefeito Adriano Silva (Novo) em 2021.

O projeto visa criar um ambiente de mercado ativo para testar produtos e serviços, com proteção adequada ao consumidor, mas sem regulamentação restritiva.

Alisson Julio entregou o projeto diretamente ao Executivo ao invés de protocolar na Câmara de Vereadores para permitir que as propostas se tornassem mais abrangentes, permitindo que o prefeito complementasse nas partes onde o Legislativo não pode atuar devido a limitações constitucionais.

O texto prevê benefícios como a redução de impostos e a isenção de taxas para as startups que forem aceitas no âmbito dos programas de ambiente regulatório experimental.

“Com mais liberdade para empreender e inovar, Joinville está pronta para se tornar uma referência nacional em inovação e empreendedorismo.”, comemorou o vereador em suas redes sociais.

Este e outros bons projetos de lei estão disponíveis no Cardápio de Boas Práticas do Livres.

Acompanhe o trabalho de Alisson Julio em suas redes sociais.