No ES, lideranças do Livres participam de audiência pública sobre pacto federativo

October 26, 2021

Reforma do Estado

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo realizou uma audiência pública sobre o projeto de reforma do pacto federativo na última semana. A mesa foi composta pelo coordenador estadual do Livres no estado Gabriel Spalenza Pedroni e a professora universitária e associada Livres Patricia Bortolon, além dos deputados Gandini (Cidadania-ES) e Bruno Souza (Novo-SC).

A audiência foi prestigiada com público de alunos de universidades capixabas tanto presencialmente no plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo quanto virtualmente, totalizando quase 70 alunos. Dentre as temáticas discursadas houve a apresentação dos pontos essenciais da reforma do pacto federativo, as estratégias para aprovação deste nas diversas assembleias estaduais e também no Congresso Nacional.

Os deputados Gandini e Bruno Souza apresentaram experiências de desafios anteriores onde seus trabalhos foram restringidos pelas regras centralizadoras do atual pacto federativo; a Prof. Patricia destacou a importância do debate acerca do federalismo e a possibilidade de dar mais poder e voz ao povo e os líderes locais para resolução dos problemas locais; em sua fala o coordenador estadual do Livres relembrou a importância do ambiente acadêmico e dos alunos presentes para contribuir não apenas com o projeto em discussão, mas também com todas as soluções que se tornarão possíveis caso o projeto seja aprovado nos estados e em Brasília.

“O projeto tem potencial para mudar toda a forma como fazemos política no Brasil. Hoje dependemos de Brasília para resolver problemas locais porque temas como direito ambiental, comercial e até transportes são competência exclusiva da União”, destacou Spalenza. “Imagine poder fazer essas alterações a nível estadual ou municipal, para os assuntos ainda não regulados pela união, e resolver estes problemas criando regulações próprias que nada vão interferir nos outros estados. Isto é a mudança que este projeto significa e o potencial de aprovação se torna muito maior por ser proposto debaixo para cima, tornando os estados protagonistas da mudança.”