MPF recebeu representação sobre irregularidades no Portal da Transparência na semana passada

A atuação de Karla Falcão, líder do Livres e candidata a deputada estadual, continua forte, apesar dos ataques de violência. Vítima da depredação do comitê e de seu material de campanha na madrugada desta terça-feira (25), a historiadora agora vence mais uma disputa por mais transparência contra a velha política.

Nesta quarta-feira (26), o Ministério Público Federal em Pernambuco autuou como notícia de fato a representação contra o Governo do Estado por irregularidades no Portal da Transparência do estado protocolada por Karla. A autuação é o primeiro passo dado pelo MP para apurar os indícios denunciados.

No documento, a candidata narra que, durante a campanha eleitoral, o Portal ficou totalmente fora do ar ou apresentou sérias instabilidades. O processo foi enviado para o procurador Rodrigo Antonio Tenorio Correia da Silva. A notícia de fato foi autuada na Procuradoria da República de Pernambuco sob o número 1.26.000.003352/2018-92.

“Nesta reta final da campanha eleitoral, a propagação de mentiras tem sido constante. Sem o Portal da Transparência, a gente simplesmente não tem como verificar se as informações que são veiculadas pela propaganda do atual governador são verdade ou não”, comenta a candidata. “O pior de tudo é que a falta de transparência impede que a gente debata propostas baseadas em fatos concretos” complementa. Os fatos denunciados constituem indícios de violação da Lei de Acesso à Informação e do princípio da publicidade da Lei de Improbidade Administrativa.

No início de setembro, o Portal da Transparência de Pernambuco chegou a ficar três dias consecutivos fora do ar e, desde então, vem apresentando instabilidades que impedem o acesso a funções básicas, como a consulta das despesas do estado. “Da primeira vez, precisou que um voluntário da nossa campanha enviasse uma reclamação para a Ouvidoria do Estado. Agora, tivemos que acionar o Ministério Público para que essas funções fossem reestabelecidas. Tudo isso em plena campanha eleitoral”, critica Karla Falcão.

Uma das principais propostas de campanha da candidata é a fiscalização rigorosa das contas e serviços públicos, papel que ela já vem exercendo como cidadã e pretende expandir na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Karla Falcão é líder do Renova BR e da Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade (RAPS) em Pernambuco, além de ser co-fundadora do Livres.