Livres envia ofício ao Ministério da Defesa para desburocratizar dispensa do alistamento militar obrigatório
November 29, 2022
Desburocratização
Nesta terça-feira (29), o Livres enviou um ofício ao Ministério da Defesa para incluir a opção de dispensa por objeção de consciência no alistamento militar virtual no site do Exército brasileiro. O objetivo é que o Ministério da Defesa crie um formulário eletrônico, eliminando a necessidade do jovem se apresentar pessoalmente para conseguir a dispensa.
A opção de dispensa virtual poupa tempo e recursos do Exército
O ofício defende que o novo processo irá 1) facilitar o processo de dispensa, 2) poupar tempo e recursos do Exército e, por fim, 3) unificar o sistema de verificação e concessão do direito à dispensa, via incidência do imperativo de consciência, garantindo que todos os jovens tenham tratamento igualitário na dispensa.
“A desburocratização do pedido de dispensa é essencial para uma democracia liberal. A forma como o processo é feito hoje desperdiça tempo e recursos do exército e de milhares de jovens”, afirmou a coordenadora de Ação Política do Livres, Marina Zonis. “Tornar o processo de dispensa mais fácil e mais rápido também abriria caminho para aquele jovens que querem servir o exército, mas que muitas vezes são dispensados porque encontram uma concorrência muito grande.”
Agora cabe ao Ministério da Defesa abrir um processo administrativo para instrumentalizar a mudança.
Membros da Bancada da Liberdade se engajaram na causa
Assinaram o ofício 26 membros da Bancada da Liberdade:
1. Pedro Duarte
2. Guilherme Acílio
3. Tiago Mitraud
4. Sérgio Víctor
5. Marcelo Calero
6. Ricardo Morais
7. Rodrigo Zara
8. Amália Tortato
9. Marcela Trópia
10. Emerson Jarude
11. Guilherme da Cunha
12. Igor Tavares
13. Cris Monteiro
14. Cryslan
15. André Vechi
16. Cibele Moura
17. Anderson Ferreira
18. Jamir Calili
19. Lucas Gotardo
20. Thiago Lucena
21. Rian Pereira
22. Ton Proêncio
23. Fábio Ostermann
24. Caio Cunha
25. Alex Manente
26. Thiago Carreiro
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