Livres envia ofício ao Ministério da Defesa para desburocratizar dispensa do alistamento militar obrigatório

November 29, 2022

Desburocratização

Nesta terça-feira (29), o Livres enviou um ofício ao Ministério da Defesa para incluir a opção de dispensa por objeção de consciência no alistamento militar virtual no site do Exército brasileiro. O objetivo é que o Ministério da Defesa crie um formulário eletrônico, eliminando a necessidade do jovem se apresentar pessoalmente para conseguir a dispensa.

A opção de dispensa virtual poupa tempo e recursos do Exército

O ofício defende que o novo processo irá 1) facilitar o processo de dispensa, 2) poupar tempo e recursos do Exército e, por fim, 3) unificar o sistema de verificação e concessão do direito à dispensa, via incidência do imperativo de consciência, garantindo que todos os jovens tenham tratamento igualitário na dispensa.

“A desburocratização do pedido de dispensa é essencial para uma democracia liberal. A forma como o processo é feito hoje desperdiça tempo e recursos do exército e de milhares de jovens”, afirmou a coordenadora de Ação Política do Livres, Marina Zonis. “Tornar o processo de dispensa mais fácil e mais rápido também abriria caminho para aquele jovens que querem servir o exército, mas que muitas vezes são dispensados porque encontram uma concorrência muito grande.”

Agora cabe ao Ministério da Defesa abrir um processo administrativo para instrumentalizar a mudança.

Membros da Bancada da Liberdade se engajaram na causa

Assinaram o ofício 26 membros da Bancada da Liberdade:

1. Pedro Duarte

2. Guilherme Acílio

3. Tiago Mitraud

4. Sérgio Víctor

5. Marcelo Calero

6. Ricardo Morais

7. Rodrigo Zara

8. Amália Tortato

9. Marcela Trópia

10. Emerson Jarude

11. Guilherme da Cunha

12. Igor Tavares

13. Cris Monteiro

14. Cryslan

15. André Vechi

16. Cibele Moura

17. Anderson Ferreira

18. Jamir Calili

19. Lucas Gotardo

20. Thiago Lucena

21. Rian Pereira

22. Ton Proêncio

23. Fábio Ostermann

24. Caio Cunha

25. Alex Manente

26. Thiago Carreiro

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