Letícia Arsenio protocola Lei de Liberdade Econômica em Iguaba Grande

A líder Livres Letícia Arsenio, 1ª suplente para vereadora do Rio de Janeiro (RJ), articulou no último mês de abril a protocolização da Lei de Liberdade Econômica em um município do estado, Iguaba Grande. O projeto estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica na cidade.

Entre os princípios instituídos pelo PLC (Projeto de Lei Complementar) estão a boa-fé do particular perante o Poder Público Municipal, o fomento ao empreendedorismo e a intervenção mínima do Estado sobre o exercício das atividades econômicas.

Em Iguaba Grande, o projeto foi muito bem recebido. “O vereador Paulo nos dará todo o espaço de discurso e abertura para promovermos a discussão na Câmara Municipal”, contou Arsenio. “A população também recebeu a lei com bons olhos”, explicou.

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