Lei de Matheus Cavalcante que institui o Dia Municipal do Respeito ao Contribuinte em Belém é aprovada

Nesta terça-feira (19), a Câmara Municipal de Belém (PA) aprovou um novo projeto de lei de autoria do vereador e membro da Bancada da Liberdade Matheus Cavalcante. A lei institui o Dia Municipal do Respeito ao Contribuinte com o objetivo de refletir a importância do respeito aos direitos e deveres dos pagadores de impostos.

A data será celebrada anualmente no dia 25 de maio, conhecido nacionalmente como o Dia Livre de Impostos e marcado há anos por mobilizações contra as altas cargas tributárias e o baixo retorno dos impostos arrecadados no país. “É o nosso mandato em defesa da população e da eficiência nos serviços e dos gastos públicos para com a população”, afirmou o vereador.

O vereador já realizou outros trabalhos, como protocolar o projeto de lei que impedia condenados a serem nomeados para cargos de confiança em Belém/PA e também apresentou um projeto de lei que cria uma linha de crédito para jovens da cidade com a possibilidade de financiamento de até R$ 10.000.

Matheus Cavalcante é membro da Bancada da Liberdade

O vereador Matheus Cavalcante é associado Livres e membro da Bancada da Liberdade, que reúne lideranças certificadas pelo Livres que ocupam cargos eletivos. Alinhados aos nossos princípios, eles atuam em defesa da Liberdade por inteiro desde as esferas municipais até a federal.

Acompanhe o trabalho de Matheus Cavalcante através de suas redes sociais.