Líder do Livres em Pernambuco representou usuários de aplicativos em discussão sobre projeto que pode inviabilizar o serviço em Olinda

Vaias, interrupções, dedos em riste e gritos, muitos gritos. Foi assim que Karla Falcão, líder do Livres em Pernambuco, foi recebida por taxistas e vereadores de Olinda na última segunda-feira (21). As hostilidades aconteceram durante uma audiência pública organizada pela Câmara Municipal olindense para discutir o projeto de lei nº. 15/2018, de autoria do vereador Jorge Federal (PR) – presidente da casa –, que regulamenta os aplicativos de transporte privado na cidade.

“Eu, como mulher, fui muito maltratada nesta audiência. Eu fui a única mulher a falar durante o evento e também a única pessoa tratada aos gritos”, protestou Karla Falcão, ao término da audiência. “Até mesmo o presidente da câmara me silenciou e me interrompeu diversas vezes durante as oportunidades que tive para falar. Todo esse desrespeito aconteceu diante dos parlamentares olindenses, que assistiram a tudo sem fazer absolutamente nada”, complementou.

Karla representou os usuários de aplicativos de transporte e apresentou diversas críticas ao projeto de lei do vereador Jorge Federal, que já declarou publicamente o seu apoio à categoria dos taxistas. De acordo com ela, caso a lei seja aprovada da maneira que foi apresentada, estará em desacordo com a Constituição e com a própria lei federal nº. 13.640/2018, que regulamentou o transporte remunerado privado individual de passageiros e delegou aos municípios a autoridade de criar regulações específicas sobre a matéria.

“A Constituição estabelece que a livre iniciativa é um fundamento de nossa República. Enquanto isso, a lei 13.640 determina que as regulações municipais sobre os aplicativos de transporte devem prezar pela eficiência do serviço. O projeto de lei que foi apresentado em Olinda não respeita nada disso”, critica Karla.

Entre os trechos do projeto que embasam sua crítica, a líder do Livres em Pernambuco chama a atenção para o artigo que busca obrigar as empresas de aplicativos de transporte a cadastrar os taxistas de Olinda como condutores dos apps, limitando também a frota de carros por apps a 50% da quantidade de táxis. Além disso, o projeto determina que os condutores dos aplicativos devem residir e emplacar seus carros na cidade e não podem ter nenhum tipo de dívida com o município. Ainda de acordo com o projeto de lei, servidores municipais, estaduais e federais não poderão rodar.

“Estes trechos do projeto de lei atacam frontalmente o direito de trabalhar dos olindenses, além de não contribuírem em nada com a eficiência do serviço. Pelo contrário, essas regulamentações irão tornar os aplicativos de transporte ineficientes e até inviáveis em Olinda” conclui a ativista.

Na segunda-feira, o Livres participou da manifestação de motoristas de aplicativos contra as propostas de regulamentação do serviço em Recife e Olinda, em defesa da liberdade de escolher e de trabalhar.