Judicialização da cannabis medicinal bate recorde em São Paulo

A judicialização dos processos relacionados à cannabis medicinal bateu recorde em São Paulo. A medida levou a Secretaria de Saúde de SP a fazer parcerias com órgãos jurídicos e gestores de saúde para reduzir o impacto financeiro deste tipo de processo. As ações têm como objetivo obrigar o Estado a fornecer os medicamentos a base de canabidiol.

O órgão afirmou que está sobrecarregado desde 2019, quando o STF fixou que as ações referentes a medicamentos sem registro na Anvisa deveriam ser propostas em face da União. Porém, as demandas para a secretaria do estado continuam aumentando.

Em 2020, por exemplo, o número de ações foi de 158, o que já supera as 122 do ano passado.

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