Jarude promove audiência pública contra aumento do IPTU

Com o objetivo de promover uma ampla discussão sobre o aumento de 20% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Rio Branco, o vereador associado do Livres Emerson Jarude (sem partido) promoveu nesta sexta-feira, 15, uma Audiência Pública para debater o assunto na Câmara Municipal com a presença de entidades representativas e aberto à comunidade.

Foram convocados a participar da Audiência a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), e convidados o Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), a Ordem dos Advogados Seccional Acre (OAB/AC), Federação de Comércio do Acre (Fecomércio), a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (Acisa), entre outras.

O reajuste veio a público através de uma reportagem de um site de notícias local. “Até o momento o que se sabe é que o reajuste seria causado pela retirada de um desconto ilegal que vinha sendo dado pela Prefeitura sem amparo legal. Apresentei na semana passada um anteprojeto para impedir o aumento. Em respeito a população, defendo que não há mais como fugir do assunto! É urgente a nossa ação de buscar soluções e apontar os culpados”, afirma Jarude.

Após quase 3 horas de discussões na audiência pública, a maioria dos participantes deliberaram encaminhamento de uma moção pelo não aumento dos 20% do IPTU para este ano de 2019. “Na próxima semana iremos encaminhar o documento oficial para a prefeitura, resultado da audiência pública, com as sugestões discutidas para que a população não seja prejudicada com um erro da administração pública”, explica o vereador.