Felipe Rigoni é eleito presidente da comissão que vai analisar Estatuto do Aprendiz

O deputado federal Felipe Rigoni, mandatário Livres pelo Espírito Santo, assumiu nesta quarta-feira (1) a presidência da comissão especial na Câmara dos Deputados que vai avaliar a criação do Estatuto do Aprendiz, a partir do Projeto de Lei 6461/19. Rigoni foi eleito por unanimidade, com 20 votos favoráveis.

A proposta é instituir um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Entre outros pontos, o projeto estabelece condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direitos dos aprendizes. O projeto também prevê que o empregador assegure a formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.

A comissão especial terá 34 membros titulares e igual número de suplentes. Para os autores, a legislação sobre o assunto está desatualizada e já não oferece os incentivos adequados para a contratação de jovens – a parcela da população mais atingida pelo desemprego.

“Precisamos fortalecer a aprendizagem e inserir a juventude no mercado de trabalho”, destacou o deputado Felipe Rigoni. “Ao criar a Comissão que vai discutir o Estatuto do Aprendiz, vamos ampliar as discussões sobre o tema. Fiquei muito feliz por ter sido eleito o presidente e estou pronto para o desafio”, disse.