Equipe de Política do Livres entrega Nota Técnica sobre a desestatização da Sabesp para deputados da ALESP

Na última quarta-feira (09/11), Rafael Moredo, Analista de Relações Governamentais, e Gabriela De Nigris, Estagiária de Políticas Públicas, representaram a equipe de Política do Livres na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). O objetivo da visita foi entregar a Nota Técnica elaborada pela Setorial de Infraestrutura do Livres, coordenada por Lucas Robles, sobre a desestatização da Sabesp.

O documento, intitulado “Desestatização da SABESP: Tarifa mais barata e Universalização do Saneamento,” aborda a importância de atrair investimentos privados para o setor de saneamento básico, vital para a saúde, meio ambiente e desenvolvimento socioeconômico.

O Projeto de Lei nº 1501/2023, apresentado pelo governador de São Paulo, visa autorizar o Poder Executivo estadual a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp. A Nota Técnica analisa as propostas do projeto, emendas e substitutivos apresentados, propondo uma simplificação da legislação de desestatização e o fortalecimento do ambiente regulatório.

Posicionamento do Livres:

• Defende maiores investimentos no setor de saneamento em busca da universalização dos serviços de água e esgoto;
• Acredita que a desestatização da Sabesp pode trazer benefícios como antecipação de investimentos e redução do valor da tarifa;
• Recomenda rigor nos ritos de publicidade do processo para garantir contribuições da sociedade civil, setor privado e organizações não governamentais;
• Prima por boas práticas regulatórias para incentivar melhorias na prestação do serviço.

A Nota Técnica completa está disponível aqui.

Audiência pública será realizada na próxima semana

Além disso, convidamos os associados a participarem da audiência pública sobre o tema no Plenário Juscelino Kubitschek da ALESP, na próxima quinta-feira (16/11), às 14h. Sua presença é essencial para mostrar que há uma preocupação genuína com o saneamento em São Paulo, em contraposição aos sindicalistas anti-privatização que também estarão presentes. Vamos juntos marcar posição pela liberdade e desenvolvimento! 🚰🏡🌐