Entenda a MP do Ambiente de Negócios

A MP 1040, também conhecida como MP do Ambiente de Negócios representa um enorme avanço para o empreendedorismo no Brasil.

Ela elimina diversas exigências para a abertura e o funcionamento de empresas no Brasil. Isso inclui emissão manual de licenças e alvarás de funcionamento para atividades de médio risco.

Além disso, a MP simplifica as regras de entrada de empresas estrangeiras no país. A medida pode tornar o ambiente de negócios no Brasil mais competitivo e gerar ainda mais empregos na retomada pós-pandemia.

A desburocratização é uma bandeira histórica do Livres e estamos atuando diretamente para que essa Medida Provisória seja aprovada.

Além de todas as vantagens da MP, uma emenda do deputado federal Tiago Mitraud, associado do Livres, quer garantir que conselhos profissionais não possam mais suspender registro ou impedir exercício de profissionais em débito com a anuidade.

Estaremos atentos para que o Senado mantenha a emenda do deputado Tiago Mitraud e não faça alterações negativas no texto aprovado pela Câmara.

Confira a nota técnica do Livres sobre a MP 1040 na íntegra aqui.