André Vechi articula “revogaço” de leis ultrapassadas em Brusque/SC

O vereador André Vechi (DC/SC), membro da Bancada da Liberdade, está articulando um projeto para analisar todas as leis de Brusque e revogar aquelas que forem consideradas ultrapassadas. O projeto conta com um convênio a ser firmado com o Centro Universitário de Brusque (Unifebe), que disponibilizará estudantes de Direito como estagiários remunerados para a análise das leis do município. Além disso, o vereador também conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O primeiro passo do projeto é formalizar o convênio com a Unifebe, para que a universidade disponibilize três estagiários de Direito e um professor responsável pelo projeto.

“A gente fez uma primeira reunião com a Unifebe e a OAB. A Unifebe foi receptiva e gostou da proposta e a gente está na etapa de formalizar o convênio. Estou encaminhando nesta semana um ofício com o objetivo e o nosso interesse formalizados, para daí a Unifebe fazer o orçamento, repassar para a gente, firmar o convênio e iniciar as atividades”, explicou o vereador.

Após a análise de toda a legislação municipal, a segunda etapa será o “revogaço”, que envolverá a OAB e os demais parlamentares. Segundo Vechi, o objetivo da ação é deixar o ecossistema econômico brusquense mais favorável aos empresários que querem gerar renda e emprego no município. A ideia surgiu na gestão da mesa-diretora da Câmara de Vereadores, com o intuito de fazer um grande diagnóstico na cidade e categorizar as políticas públicas em nome de rua e orçamento.

“Vamos analisar as legislações e ver quais são leis ultrapassadas, leis que já não fazem mais sentido ou que prejudicam a vida do cidadão e empreendedor, para estarmos revogando”, aponta.

O vereador também salienta que o projeto não se trata de quantidade de leis, mas de qualidade delas. “Eu prefiro poucas leis boas, do que muitas com muita burocracia e que atrapalham as vidas das pessoas”, afirma Vechi.

Acompanhe o trabalho de André Vechi em suas redes sociais.