Oposição efetiva ao bolsonarismo precisa ser consistente
February 3, 2021
Jair Bolsonaro representa a antítese do liberalismo. Não se trata de uma novidade. Essa afirmação é um marco fundador da transformação do Livres em movimento suprapartidário. Se dependesse exclusivamente de nossa vontade, um político que representa o saudosismo da ditadura, o elogio de torturadores e o mais atrasado estatismo jamais ocuparia a Presidência da República.
Em janeiro, a catástrofe de Manaus chocou o Brasil e setores expressivos da sociedade voltaram a se movimentar em torno de um possível processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Nesse contexto, o Livres decidiu consultar seus associados a respeito do tema:
- 75% defendem uma adesão imediata do Livres à campanha pelo impeachment;
- 21% defendem, antes disso, um aprofundamento do combate aos abusos presidenciais através de outros instrumentos;
- Apenas 4% dos nossos associados acredita que o foco de atuação do movimento deveria ser outro;
Debatemos os resultados da consulta em reuniões com mandatários e conselheiros ontem, um dia após importantes vitórias da articulação política do governo nas disputas das presidências da Câmara e do Senado.
Apesar do projeto autoritário do bolsonarismo, o fato é que, felizmente, nós vivemos em uma democracia liberal. No sistema das liberdades políticas, ser eleito nas urnas confere um mandato específico, devidamente limitado nos termos da lei, mas jamais um passe livre para o abuso.
A omissão e a impunidade são inimigas da estabilidade e do progresso. Para conter o poder arbitrário, a democracia liberal é constituída por instituições que atuam em dinâmica de pesos e contrapesos.
As instituições devem ser fortalecidas em suas responsabilidades constitucionais. Quando as conveniências políticas levam à acomodação das autoridades, é dever da sociedade civil pressioná-las para que cumpram seu papel. Diante da realidade que se impõe, este precisa ser e será o papel do Livres e dos deputados associados da Bancada da Liberdade.
Por isso, considerando a falta de condições políticas concretas para deflagrar um processo de impeachment nesse momento, empenharemos nossas energias no aprofundamento do combate aos abusos cometidos pelo governo federal contra a Constituição e trabalharemos para levar às últimas consequências as devidas apurações sobre seus possíveis crimes de responsabilidade.
De imediato, seguiremos nossa atuação em duas frentes:
1. O prosseguimento da ação de nossa autoria que busca obrigar o presidente Jair Bolsonaro a apresentar, em juízo, as provas que ele alega ter sobre uma suposta fraude eleitoral em 2018;
2. A instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apuração das devidas responsabilidades diante da catástrofe sanitária e do colapso do sistema de saúde em Manaus;
Decidimos também dar autonomia aos núcleos estaduais para participem da dinâmica de manifestações locais que e se acharem necessárias.
Não assistiremos passivamente ao descaso com a vida dos brasileiros nem às tentativas de minar a credibilidade do nosso sistema eleitoral e, com isso, da própria democracia liberal.