Manipular publicidade estatal é chantagear a imprensa

Em suas primeiras entrevistas como presidente eleito, Jair Bolsonaro tem atacado o jornal Folha de São Paulo e feito insinuações de que irá manipular as verbas de publicidade estatal para prejudicar os veículos de imprensa que não sejam subservientes aos interesses do governo. O detalhe é que, ao mesmo tempo, Bolsonaro diz defender a imprensa livre.

Com olhos rigorosos, poderíamos dizer que o presidente eleito está usando uma novilingua, típica das distopias de George Orwell: genericamente, afirma o oposto do que fará de concreto. Numa interpretação benevolente, Bolsonaro não entende o que significa defender a liberdade de imprensa quando se ocupa um cargo tão importante como a Presidência da República. Vamos explicar.

Antes de mais nada, é importante dizer o óbvio: os recursos de publicidade estatal são públicos, arrecadados dos pagadores de imposto. Não se trata de um recurso privado que pode ser usado ao bel prazer de seu dono. Ou seja: o presidente da república não é dono da verba de publicidade estatal e não deve ter poder discricionário sobre como usar esse dinheiro.

A propósito, para deixar isso ainda mais claro e evidente, o Livres defende a regulamentação do uso de publicidade estatal, que deveria ser extremamente limitada (apenas para campanhas educativas ou fundamentais, como as de saúde pública), diminuindo o poder dos governantes.

Por ser uma verba pública, a publicidade estatal deve obedecer a critérios puramente técnicos, ligados aos níveis de audiência dos veículos. A ideia de manipular os recursos de acordo com o interesse do governante de plantão é autoritária, pois busca cooptar a mídia através de chantagem financeira. Fazer isso é atuar contra a liberdade de imprensa.

Quando Bolsonaro fala em usar como critério a “propagação da verdade”, a situação fica ainda mais crítica. O governo não tem o poder de determinar o que é verdade. Essa é uma mentalidade autoritária, ligada a imposição de um pensamento, a consagração de um único ponto de vista, como se o governo fosse dono da verdade. Não é. As pessoas livres é que devem discernir sobre o que é verdadeiro ou falso.

A curiosidade triste: na nossa história recente sabe quem manipulou publicidade estatal e cooptou parcelas da mídia através de chantagem financeira? Isso mesmo, o PT.

O ex-presidente Lula chegava a se vangloriar, em palanque, sobre o volume de recursos públicos usados no financiamento de veículos de imprensa. Durante o período petista na presidência, uma vasta rede de blogs foi financiada pelo governo para espalhar versões de notícias alinhadas aos interesses do PT.

Colocar ou tirar dinheiro público de veículos de imprensa de acordo com a conveniência política do governo são duas faces de uma mesma moeda autoritária que tem dificuldades de aceitar a liberdade de imprensa. Precisamos deixar essas práticas no passado.