Se a cannabis pode ajudar pessoas, por que ser contra?

August 11, 2022

Cannabis

Com colaboração de Sérgio Victor e Marina Zonis

Se alguém te dissesse que foi descoberta uma substância com potencial terapêutico para aliviar dores crônicas, auxiliar no controle de convulsões, atuar na recuperação muscular e, até mesmo ajudar pessoas com insônia a dormir melhor –tudo isso com efeitos colaterais mínimos– você provavelmente perguntaria: “O que estão esperando para desenvolver e comercializar esse remédio no Brasil?”

Ao ouvir que essas propriedades medicinais estão contidas na cannabis é comum que a reação seja, pelo contrário, negativa. De repente, todo esse potencial impressionante é ofuscado pela palavra “maconha”, e pelos preconceitos já relacionados às drogas e ao tráfico em gera.

O projeto de lei para regulamentação da cannabis terapêutica está parado há 5 anos no Congresso Nacional, apesar da ampla discussão realizada pelos atores envolvidos no tema e as evidências científicas já colocadas. O preconceito facilmente encontrado nas justificativas de congressistas para não avançar com a pauta não parece encontrar eco entre a população: segundo uma pesquisa de janeiro de 2022, do PoderData, 61% dos brasileiros já são favoráveis aos produtos e acreditam que o Brasil deveria liberar o uso da cannabis para tratamentos médicos.

Frente à desinformação que envolve esse tema, é importante ressaltar que os produtos terapêuticos feitos à base de cannabis são coisa séria: mais de 50.000 pessoas já utilizam algum deles no Brasil. Segundo dados da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), os tratamentos são prescritos por médicos brasileiros de mais de 40 especialidades, sendo que os neurologistas lideram essa lista.

A partir de 2015, a agência passou a liberar a importação de produtos à base de cannabis para tratamentos terapêuticos no Brasil e, 4 anos depois, autorizou a venda em território nacional. A partir daí, as solicitações não pararam de crescer. No ano da liberação, foram 902 solicitações. Já em 2021, de janeiro a novembro, a Anvisa registrou 33.781 solicitações de importação, sendo 95% delas pedidos feitos pela 1ª vez e só 5% pedidos de renovação ou alteração, segundo dados da consultoria Kaya Mind. Mesmo assim, o acesso continua difícil, seja pelos preços proibitivos ou pela necessidade de seguir uma série de procedimentos burocráticos, que acabam atrasando o início de tratamentos.

Uma das consequências da burocracia e da falta de regulamentação adequada é a recorrência constante e imperativa à judicialização, tanto para ter acesso à permissão da Justiça, quanto para o autocultivo. São Paulo representa 44% do total de ações já iniciadas para obter fornecimento via SUS (Sistema Único de Saúde) entre 2016 e 2021, e 74% do valor total já reportado como gasto ou comprometido, hoje, no país.

Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, obtidos por meio de requerimento de informação, de janeiro de 2019 a outubro de 2021 foram gastos R$ 38,4 milhões com importação de produtos à base de cannabis com fins terapêuticos para atender às demandas judiciais. Para além da falta de previsibilidade que poderia resultar em economia aos cofres públicos, não é justo que famílias tenham que recorrer à Justiça e encarar um processo burocrático para, simplesmente, ter acesso ao tratamento.

Felizmente para São Paulo, o Estado está na vanguarda do debate, sendo o 1º a ter uma Frente Parlamentar para discutir a cannabis medicinal e o cânhamo industrial. É preciso trazer o tema para o debate eleitoral, afinal, os entraves para o avanço estão no Poder Legislativo. Discutir a regulamentação da cannabis terapêutica a sério, envolvendo os diversos setores envolvidos (pacientes, associações, médicos, cientistas, empresas e aplicadores da lei) é urgente.

Quando a saúde das pessoas está em jogo, é preciso reavaliar o preconceito.