Esse artigo foi originalmente publicado na Folha de S. Paulo. Leia na íntegra aqui.
Marcus André Melo foi um dos convidados do #LivresAoVivo desta segunda-feira (27).
Populismo é um termo elusivo que resiste a definições: já foi aplicado a contextos tão diversos quanto a Rússia —onde se originou, nos anos 1870, a palavra “narodnik” (de narod, povo em russo)—, os Estados Unidos, no final do século 19, ou a América Latina do pós-Guerra. Ele passou a designar todo movimento político ancorado em apelo ao povo —em oposição às elites— e na representação política direta, sem mediações ou controles institucionais.
A crítica populista à democracia representativa tem assim longo pedigree à direita e à esquerda, mas adquiriu centralidade na atual vaga iliberal. Os que atuam entre o povo e os governos são seu alvo: os partidos, os políticos, as elites e os “checks and balances” que limitam a expressão da vontade popular. A boa representação política para o populismo é “descritiva” —os líderes são bons porque se parecem com a base (“são um deles”)— e “simbólica” —o líder é símbolo e se define pelo que é, não pelo que faz.
Nas democracias consolidadas, essa crítica centrou-se na ideia da existência de déficits democráticos: os partidos viram sua função representativa se atrofiar e a governativa hipertrofiar. Ao terem se “estatizado”, perderam a conexão com a sociedade civil. Como entes parapúblicos, já não precisam de militantes. As consequências: o comparecimento às urnas desabou (de mais de 80% para pouco mais de 60% entre 1960 e 2010), e a identificação partidária idem.
O populista se enxerga assim como uma reação a esse estado de coisas: a reconquista da política pelos cidadãos. Na Europa, a crítica é que a distância entre governos e cidadãos teria se alargado devido à “governança multinível”, em que intermediários em Bruxelas e organizações internacionais e governos nacionais diluem o nexo de “accountability” entre cidadão e representantes.
O populismo não é a única manifestação iliberal no momento. A crítica tecnocrática à democracia representativa tem elementos comuns: a rejeição da política institucional (parlamentar, eleitoral etc.), a representação política como tutela de interesses (pelo líder plebiscitário ou pelos especialistas), a recusa do pluralismo.
Não há nesses modelos espaço para a “accountability” democrática: punir e premiar o desempenho de populistas e de especialistas seria uma contradição em termos. No primeiro caso, se falham, é porque forças ocultas lhes obstaculizam a ação. No segundo, é porque os não especialistas —o eleitorado, os políticos— nunca teriam capacidade de julgá-los.
A crítica ao populismo não deve se confundir com a defesa iliberal da tecnocracia. O risco envolvido, contudo, aumenta na atual conjuntura da pandemia.