O liberal a contragosto

Esta semana, o governo baixou uma medida provisória — a MP da liberdade econômica — para reduzir a burocracia, facilitar a vida de empresas de baixo e médio risco e permitir que o poder público concentre seus esforços em áreas onde ele é realmente necessário. Em seguida, anunciou que está preparando um pacote de 50 medidas, a maioria ampliando a liberdade econômica para incentivar a recuperação da economia. Medidas bem-vindas, e, evidentemente, liberais.

O liberalismo advoga a liberdade com base em dois pressupostos fundamentais. Um é o conceito filosófico de que somos todos livres e iguais, de modo que todo mundo tem o direito de fazer o que bem entender e ninguém tem o direito de proibir (a não ser que sua atividade seja potencialmente danosa a outros, caso em que é necessária a regulação do Estado). O outro é de ordem prática: se cada um fizer o que achar bom para si, o resultado dos esforços individuais tende a ser bom para todos.

A ideia de que a liberdade é um direito e de que seu exercício acaba sendo bom para todos não se restringe à economia, pelo contrário, se aplica a todas as atividades humanas. Se você quer uma produção científica frutífera e vigorosa, deixe que cada cientista escolha o que quer pesquisar. Se quer uma arte valiosa e pujante, deixe os artistas fazerem a arte que quiserem. Se quer uma cultura rica e vibrante, deixe os produtores culturais escolherem o que querem produzir. Dependendo do caso, apoie, estimule, financie — mas não restrinja, não puna, não interfira. Quando o Estado constrange o cidadão, seja na economia, seja no resto, o resultado é o desastre, como os países socialistas deixaram bem claro.

Nas últimas semanas, o governo interveio no preço do combustível (sem sequer consultar o ministro da Economia ou o da Infraestrutura); proibiu um comercial de um banco estatal por causa de da opinião pessoal do presidente da República; reduziu o teto do incentivo cultural sem dar nenhuma explicação; criticou o turismo gay com base em preconceito do presidente da República; anunciou que vai cortar verbas universitárias na área de humanas porque acha que elas são pouco úteis; cortou o orçamento das universidades sem critério. Todas, sem exceção, medidas autoritárias, antiliberais, que se chocam frontalmente com a MP e o pacote economicamente liberalizante recém-anunciados.

O governo às vezes se comporta de maneira liberal, às vezes de maneira autoritária. Essa esquizofrenia se explica porque o ministério da Economia é uma ilha liberal cercada de autoritarismo por todos os lados. A cada vez que o presidente toma uma medida antiliberal, ele estica a corda da contradição, e todos nos perguntamos até quando o ministro da Economia aguentará, ou até que ponto conseguirá cumprir sua agenda, já que seu superior hierárquico é, em grande medida, seu adversário.

O que ocorrerá depois que a reforma da Previdência for aprovada, quando Bolsonaro tiver mais espaço fiscal? Cumprirá a agenda liberal? Fará a reforma tributária? Manterá Guedes? O que ocorrerá quando estivermos próximos à eleição e o presidente precisar se reeleger? Resistirá à tentação de abrir um saco de bondades eleitoreiras, como a manutenção de um preço do combustível artificialmente baixo, como fez Dilma? O que Bolsonaro faz quando Guedes não está olhando não dá bons auspícios. Não admira que os investidores hesitem em investir e que o desemprego não ceda.