O bom gasto do dinheiro municipal depende de fiscalização

September 12, 2023

Cidades

As eleições municipais se aproximam, e com elas a oportunidade de escolhermos os líderes que moldarão o futuro de nossas cidades. Entretanto, o processo político não se encerra ao pressionar o botão na urna. Como cidadãos preocupados com o bem-estar de nossas comunidades, é crucial reconhecer o poder que temos para fiscalizar e influenciar a gestão municipal.

São Paulo, a maior cidade do Brasil, enfrenta uma série de desafios em termos de infraestrutura e zeladoria. Nos nove primeiros meses de 2022, o Portal SP156, plataforma usada pelo município para receber denúncias, registrou uma média de 1220 demandas por dia. Diante do sentimento de abandono da cidade que aflige a população, a gestão Ricardo Nunes (que faz uso da marca “Gestão Bruno Covas”) colocou o tema como prioridade, lançando um venerável programa de recapeamento de vias, a pouco mais de um ano para a eleição. 

Nunes vê na zeladoria a possibilidade de consolidar seu nome para enfrentar Guilherme Boulos (PSOL) no pleito do ano que vem. O atual prefeito, que vem sendo criticado por ex-secretários por abrir mão do plano de metas original elaborado por Bruno Covas, é desconhecido por três de cada cinco eleitores paulistanos, segundo pesquisa do Paraná Pesquisas de fevereiro deste ano. A estratégia tem lógica, afinal, o prefeito conta com a vantagem de dispor de um recorde de caixa na prefeitura: R$ 34,9 bilhões. 

Apesar dos investimentos na infraestrutura urbana, como os planos de extensão da Marginal Pinheiros e a retomada da construção de túneis parados desde a época dos governos Maluf e Marta, a gestão Nunes vem sendo ainda alvo de críticas no setor, com dois subprefeitos (de Capela do Socorro e de Pinheiros) sendo exonerados por problemas de zeladoria. Além disso, o prefeito pretendia usar a redução nas mortes de motociclistas com as novas faixas azuis implementadas em algumas avenidas para fortalecer seu discurso de protetor da cidade. No entanto, sua gestão perdeu o prazo dado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para ampliar o projeto, resultando também em exonerações na diretoria da CET.

Mesmo com volume recorde de recursos em caixa, problemas como o acúmulo de lixo, a má conservação de ruas e calçadas, e até mesmo buracos nas vias continuam sendo questões crônicas (mesmo com o programa milionário de recape), o que apenas reforça a importância do papel que os munícipes precisam desempenhar na cobrança do poder público.

A cidade de São Paulo está com o menor número de fiscais dos últimos 20 anos, esses profissionais são responsáveis por percorrer os bairros e relatar problemas em calçadas, postes e praças. O prefeito acertou em cheio em sua declaração à Jovem Pan no mês passado: “O melhor fiscal da cidade é o cidadão, que está na rua e denuncia. O nosso dever é atender com rapidez essa demanda. Infelizmente, não estamos conseguindo fazer esse trabalho por falta de trabalhadores”, afirmou Nunes.

Tendo em vista que a prefeitura tem R$ 34 bilhões em caixa, mas não tem fiscais para informar ao executivo onde esse dinheiro é prioridade, é importante que nós, cidadãos, tomemos as rédeas. É do nosso interesse acompanhar, denunciar, cobrar e ter certeza que o dinheiro público (também conhecido como nosso dinheiro) seja utilizado da melhor forma possível para a nossa cidade.