Ministro da Educação celebra sua própria ineficiência

A estratégia de bloquear recursos no começo do ano, lá por março ou abril, e liberar no final do ano é prática comum na administração pública, comum e extremamente ineficiente. Suponha que o amigo é um diretor de uma unidade em uma universidade federal e espera um orçamento de cem mil reais para o ano. Até março fica tudo meio incerto por conta da burocracia federal e da universidade, em março quando os recursos são confirmados você começa a determinar como serão gastos em uma série de reuniões colegiadas. Com alguma sorte e habilidade na condução das reuniões lá por abril você consegue determinar como serão usados os recursos. É quando chegam os cortes, digo, contingenciamentos.

Toda a programação vai para o espaço e você passa o ano negociando com a reitoria para pagar despesas essenciais que vão aparecendo. Chega outubro e dos cem mil planejados você gastou vinte ou trinta mil, é nessa hora que o resto do dinheiro chega todo de uma vez. O problema é que em outubro já não dá mais para comprar o que você tinha planejado, o prazo para agendar compras para aquele ano já passou e lá vai você negociar compras fora do prazo com o pessoal da reitoria. Com sorte e alguma habilidade você vai conseguir uma autorização para compras, mas não para o que estava planejado na sua programação em abril.

Em outubro não dá mais para fazer a licitação, comprar e pagar antes do final do ano. A opção é comprar algo que já foi licitado, é o que chamam de adesão a ata. Como gestor você tem que escolher entre comprar algo que não é tão importante ou não usar os recursos. Se não usar os recursos você os perde, não dá para poupar para o ano seguinte, pior, é capaz de no próximo ano receber menos recursos porque não usou os recursos do ano anterior. A prática comum é comprar o que não precisa para não perder o recurso e não ter redução de orçamento no ano seguinte. No fim não há contribuição para o ajuste fiscal e os gastos não são eficientes.

Nada disso é novo, nada disso é culpa de um ministro ou governo específico. As coisas são assim. O que estranha é alguém tirar onda por repetir um processo velho e ineficiente. Se eu fosse ministro tentaria mudar esse processo tentando negociar com reitores e equipe econômica um orçamento mais modesto, que atenda a necessidade de esforço fiscal, e mais previsível de forma a possibilitar a execução de gastos planejados. Se eu conseguisse talvez aí eu tirasse onda, mas deve ser porque sou chato.