Imprensa precisa de mais liberdade no Brasil

O dia 3 de maio marca o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. Reconhecido oficialmente pela Assembleia Geral da ONU em 1992, o dia foi criado pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, uma das mais importantes organizações internacionais em defesa da liberdade de imprensa.

Anualmente os Repórteres Sem Fronteiras publicam o Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, que é a principal publicação sobre o assunto e mede a liberdade de exercício profissional dos jornalistas em 180 países.

O índice leva em consideração a pluralidade dos veículos, a independência dos meios de comunicação, o aparato regulatório que cerca a atividade e o número de casos de violência contra jornalistas, dentre agressões, prisões e mortes relacionadas ao exercício profissional.

Com base nesses dados, o Mapa da Liberdade de Imprensa divide os países em 5 grupos: boa situação (branco); situação relativamente boa (amarelo); situação sensível (laranja); situação difícil (vermelho); e situação grave (preto).

O Brasil, infelizmente, está muito mal classificado no ranking. Classificado como país em situação sensível (laranja), nós ocupamos a posição nº 105 na versão do Ranking publicada este ano, com dados relativos a 2018. Trata-se de uma piora em relação à publicação referente ao ano de 2017, quando estávamos na posição nº 102.

As causas desse desempenho tão ruim são principalmente duas:
a) a pouca pluralidade e independência dos meios de comunicação – fora dos principais centros urbanos os veículos de imprensa são muito dependentes da publicidade do governo local, por exemplo.

b) o altíssimo número de processos contra jornalistas, decorrentes da legislação altamente restritiva à liberdade de expressão e imprensa, como as leis de injúria, calúnia e difamação, constantemente utilizada para censurar críticos do poder político.

Precisamos mudar esse quadro. A liberdade de imprensa é condição fundamental para a saúde da democracia, dado que o jornalismo exerce o papel dos olhos de vigilância da sociedade sobre o poder.